4185161
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
A criança e o adolescente têm direito à
liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas
humanas em processo de desenvolvimento e como
sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na
Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende
os aspectos previstos em quantos dos seguintes itens? I.
Participar da vida política, quando afim ao governo de
situação; II. Buscar refúgio, auxílio e orientação; III.
Participar da vida familiar e comunitária, da forma que for;
IV. Crença e culto religioso.
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