4185384
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC
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A Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e
do Adolescente - estabelece conceitos fundamentais para
a definição do público destinatário de suas normas
protetivas. Para os efeitos da referida Lei, considera-se
criança a pessoa até ______ anos de idade ______ e
adolescente aquela entre ______ e ______ anos de
idade.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
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