Considerando as normas relativas à extinção do crédito tributário presentes no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as seguintes informações sobre a escrituração de livros do Cartório de Registro de Títulos e Documentos e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Livro A – protocolo para apontamentos de todos os títulos, documentos e papéis apresentados, diariamente, para serem registrados, ou averbados, com 300 fls.

( ) Livro B – para trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros, com 200 fls.

( ) Livro C – para inscrição, por extração, de títulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em relação a terceiros e autenticação de data, com 300 fls.
( ) Livro D, indicador pessoal, quando não substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros, com 200 fls.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

Em relação ao Cartório do Registro de Títulos e Documentos, é INCORRETO afirmar que

No que concerne ao instituto da Competência, no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a prova testemunhal, é CORRETO afirmar que, depois de apresentado o rol de testemunhas, no prazo previsto no art. 407 do CPC, a parte

Em relação ao reconhecimento de firma em autorizações para viagens de menores ao exterior, assinale a afirmativa CORRETA.

Em relação ao Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, analise as seguintes informações e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Livro A, para os fins indicados nos números I e II do art.114 da Lei n. 6015/73, com 300 fls.

( ) Livro B, para registro de atos constitutivos de fundações, com 150 fls.

( ) Livro B, para matrícula de oficinas impressoras, jornais, periódicos e empresa de radiodifusão, com 150 fls.

( ) Livro C, para registro de atos constitutivos, estatutos de sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, com 300 fls.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

Sobre a adequação do rito processual à instrução criminal respectiva, assinale a alternativa CORRETA.