O modelo de assistência psiquiátrica no Brasil, com base na legislação de 1934, propõe, fundamentalmente, a hospitalização e o asilamente do doente mental, visando atender, sobretudo, à segurança da ordem e da moral pública. A Reforma Psiquiátrica tem como vertente(s) principal(is):

Leia o texto.

"A expansão portuguesa foi demasiada e o que desejava agora era mais absurdo. Outro ponto que preocupava o ministro espanhol era a vizinhança portuguesa de Orenoco. A expansão luso-brasileira na Amazônia parecia-lhe profundamente prejudicial aos interesses de sua pátria e dera a impressão de que se objetivava alcançar o Reino de Quito e do Peru. [...] As missões portuguesas, carmelitas no Solimões, como as posições sobre a bacia do Madeira foram objeto de discussão."

(REIS , Arthur Cézar Ferreira, Tratados e Limites . ln: HOLANDA, Sérgio Buarque. História Geral da Civilização Brasileira. Volume 1. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003, p. 402.)

As questões apresentadas no texto foram motivo de discussão e de um tratado celebrado entre Portugual e Espanha no século XVIII. Esse tratado reconheceu as pretensões portuguesas sobre a bacia Amazônica, em troca da Colônia do Sacramento ao sul. Referimo-nos ao Tratado de:

Entre os objetivos do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), pode-se destacar:

A saúde foi estabelecida como direito de todos e dever do Estado pela Constituição Federal de 1988 e o acesso da população carcerária a este serviço foi considerado na Lei de Execução Penal (LEP) nº 7.210/1984 e no Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) que:

A premissa para a gestão da política de atendimento socioeducativo tem como base a intersetorialidade com as demais políticas de garantia de direito, bem como a necessária articulação com o Judiciário e a mobilização social. Uma das inovações previstas no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) é a elaboração de um plano que valoriza o respeito à individualidade e à singularidade do adolescente autor de ato infracional, instrumentaliza a oferta de serviços nas diversas áreas e garante o registro histórico e institucional do processo de atendimento de cada um deles, cujo nome é:

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é parte integrante do SUS e compartilha de seus princípios e diretrizes. Um dos princípios da RAPS é:

Leia o texto abaixo e responda a questão proposta.

Deu Gabo na Penha

Antes de ser leitor de jornais, eu gostava deles para fazer "Maria Preta". Pegava uma página qualquer, de preferência as duplas, maiores, e primeiro juntava a ponta do alto à direita com a ponta de baixo à esquerda. Depois, fazia a mesma operação com as duas outras pontas. Levava a do alto à esquerda para encontrar a de baixo à direita. As quatro pontas ficavam presas por um enroscado que se dava com a mão. A página ganhava o formato de balão- e é aí que o realismo fantástico começava.

Eu colocava fogo (com fósforos da marca Olho, Pinheiro ou Beija-Flor) em todas as pontas daquele parangolé impresso, uma verdadeira
escultura de papel, e esperava a mágica se realizar. Aos poucos a página queimava, e azar se o Carequinha tinha dito que quem brincasse com fogo fazia pipi na cama.

De repente, o pacote escuro, inflado pela fumaça da parte de dentro, subia pelos ares da Vila da Penha. A classe C ainda não havia ascendido socialmente para ir a Nova York e comprar brinquedos na FAO Schwarz. Era a brincadeira possível. O balão chegava aos 20 metros de altura. Aos poucos as cinzas iam se soltando e a noite suburbana ganhava novas estrelas.

Lembrei da "Maria Preta" brilhando nos céus do subúrbio quando soube da morte de Gabriel García Márquez. A Vila da Penha foi a minha Macondo.

Não sei se fui seguido por uma multidão de borboletas amarelas, como os personagens de "Cem anos de solidão", mas tive meus insetos sobrenaturais. Foi uma infância iluminada por vaga-lumes de todos os volts. As ruas escuras, apagadas pelo eterno abandono municipal, realçavam o pisca-pisca deles. [...]

Prendia dezenas de vaga-lumes nas caixas de fósforo. Depois, com os outros meninos que se dedicavam à mesma liberdade, abríamos todas as caixas num quarto escuro. Cercados de vaga-lumes aflitos por todos os lados, e eu soube mais tarde que nesses momentos eles ficam ainda mais luminosos, vivíamos aquele alumbramento coletivo. [...]

Eu, garoto entre muitos, moía vidro na linha do bonde para fazer cerol de pipa e ainda me protegia dos inimigos colocando uma gilete na rabiola. No peito, usava emplastro Sabiá. Na memória, Biotônico Fontoura - e graças a ele, talvez, ainda me lembre que, na falta de cem dias de chuva, como a que inundou a Macondo de Gabo, achamos inevitável o fim do mundo na noite em que o céu avermelhou de uma ponta a outra. Não havia a informação online para dizer do que se tratava. Pensou-se na chegada em grande estilo do Senhor Todo Poderoso, que Julio Louzada todo dia anunciava na "Ave Maria" das 18h na Rádio Tupi. Era a explosão do paiol de Deodoro.

Gabriel García Márquez dizia não ter inventado nada, apenas colocou no papel a realidade mágica de sua cidade. No meu bairro, eu vi a menina pedindo que lhe urinassem nos pés para curar uma frieira. Eu estava na missa quando o padre de sotaque alemão, diante do barulho dos fiéis saindo dos seus assentos para acolher a hóstia consagrada no altar, lamentou a algazarra: "Levantou a cavalaria". Imagino a existência de outras Macondos mais radicais, mas Gabo só um.[...]

Dias atrás, voltei à minha Macondo natal. Na casa onde tantas vezes tive rezada a espinhela caída, persiste a família que faz um mix sem preconceito de religiões. Desta vez eu não tinha nada para me queixar e ser rezado, mas confessei um mistério. E uma história real. Há décadas, centenas de pessoas, por algum assopro sobrenatural que eu gostari_a de identificar, trocam o meu nome por Francisco. E tão
constante que quando chamam Francisco, eu atendo.

A senhora que me fazia o trabalho religioso relutou por uns momentos em resolver o enigma. Achava que daria peso grave à vida de um cronista ligeiro. Diante da minha ansiedade, décadas sendo chamado por outro, ela resolveu esclarecer aquele capítulo do meu realismo fantástico.

"Alguma coisa aconteceu na sua infância e o seu destino mudou", disse. "Era para ser você, e não um argentino, o Papa Francisco". Ri suave, sem mostrar descrença. Não disse, é claro, mas meu Papa é outro. Eu preferia ser Gabo.

(SANTOS, J. Ferreira dos. O Globo, 28/04/2014.)

O texto faz homenagem ao escritor colombiano Gabriel García Márquez, chamado na intimidade de Gabo, que faleceu em 17 de abril de 2014. Autor do famoso romance "Cem anos de solidão", obra publicada em 1967, Gabo foi o ganhador do Prêmio Nobel de Literatura em 1982.

A leitura do texto permite deduzir que o fato a aproximar a vida do narrador com a obra do escritor colombiano é o "realismo fantástico" (§ 1) presente em ambas, realismo que, de acordo com o texto, se caracteriza:

O concurso público - nos moldes do art. 37, II da Constituição Federal de 1988 - é realizado pelo Poder Público para selecionar candidatos aptos ao exercício de cargos e empregos públicos, e é obrigatório para:

Leia o texto.

Esta formação geológica ocupa a maior parte do relevo do estado de Rondônia. Seus terrenos ondulados, talhados em rochas cristalinas, constituem um prolongamento, para noroeste, da encosta setentrional do planalto central brasileiro. O chapadão que se ergue sobre a referida formação geológica tem uma topografia tabular cortada em terrenos sedimentares e alcança os mais elevados níveis altimétricos de Rondônia.

(NOVA ENCICLOPÉDIA BARSA, volume 12, 1998, p. 474.)

Sobre o relevo do estado de Rondônia, a formação referida no texto é o(a):

A Comissão de Licitação prevista na Lei nº 8.666/1993: