Segundo a Constituição do Estado de Rondônia, o servidor público que seja responsável legal e cuide de forma direta de portador de necessidades especiais que, comprovadamente, necessite de assistência permanente:

Leia o texto abaixo e responda a questão proposta.

Deu Gabo na Penha

Antes de ser leitor de jornais, eu gostava deles para fazer "Maria Preta". Pegava uma página qualquer, de preferência as duplas, maiores, e primeiro juntava a ponta do alto à direita com a ponta de baixo à esquerda. Depois, fazia a mesma operação com as duas outras pontas. Levava a do alto à esquerda para encontrar a de baixo à direita. As quatro pontas ficavam presas por um enroscado que se dava com a mão. A página ganhava o formato de balão- e é aí que o realismo fantástico começava.

Eu colocava fogo (com fósforos da marca Olho, Pinheiro ou Beija-Flor) em todas as pontas daquele parangolé impresso, uma verdadeira
escultura de papel, e esperava a mágica se realizar. Aos poucos a página queimava, e azar se o Carequinha tinha dito que quem brincasse com fogo fazia pipi na cama.

De repente, o pacote escuro, inflado pela fumaça da parte de dentro, subia pelos ares da Vila da Penha. A classe C ainda não havia ascendido socialmente para ir a Nova York e comprar brinquedos na FAO Schwarz. Era a brincadeira possível. O balão chegava aos 20 metros de altura. Aos poucos as cinzas iam se soltando e a noite suburbana ganhava novas estrelas.

Lembrei da "Maria Preta" brilhando nos céus do subúrbio quando soube da morte de Gabriel García Márquez. A Vila da Penha foi a minha Macondo.

Não sei se fui seguido por uma multidão de borboletas amarelas, como os personagens de "Cem anos de solidão", mas tive meus insetos sobrenaturais. Foi uma infância iluminada por vaga-lumes de todos os volts. As ruas escuras, apagadas pelo eterno abandono municipal, realçavam o pisca-pisca deles. [...]

Prendia dezenas de vaga-lumes nas caixas de fósforo. Depois, com os outros meninos que se dedicavam à mesma liberdade, abríamos todas as caixas num quarto escuro. Cercados de vaga-lumes aflitos por todos os lados, e eu soube mais tarde que nesses momentos eles ficam ainda mais luminosos, vivíamos aquele alumbramento coletivo. [...]

Eu, garoto entre muitos, moía vidro na linha do bonde para fazer cerol de pipa e ainda me protegia dos inimigos colocando uma gilete na rabiola. No peito, usava emplastro Sabiá. Na memória, Biotônico Fontoura - e graças a ele, talvez, ainda me lembre que, na falta de cem dias de chuva, como a que inundou a Macondo de Gabo, achamos inevitável o fim do mundo na noite em que o céu avermelhou de uma ponta a outra. Não havia a informação online para dizer do que se tratava. Pensou-se na chegada em grande estilo do Senhor Todo Poderoso, que Julio Louzada todo dia anunciava na "Ave Maria" das 18h na Rádio Tupi. Era a explosão do paiol de Deodoro.

Gabriel García Márquez dizia não ter inventado nada, apenas colocou no papel a realidade mágica de sua cidade. No meu bairro, eu vi a menina pedindo que lhe urinassem nos pés para curar uma frieira. Eu estava na missa quando o padre de sotaque alemão, diante do barulho dos fiéis saindo dos seus assentos para acolher a hóstia consagrada no altar, lamentou a algazarra: "Levantou a cavalaria". Imagino a existência de outras Macondos mais radicais, mas Gabo só um.[...]

Dias atrás, voltei à minha Macondo natal. Na casa onde tantas vezes tive rezada a espinhela caída, persiste a família que faz um mix sem preconceito de religiões. Desta vez eu não tinha nada para me queixar e ser rezado, mas confessei um mistério. E uma história real. Há décadas, centenas de pessoas, por algum assopro sobrenatural que eu gostari_a de identificar, trocam o meu nome por Francisco. E tão
constante que quando chamam Francisco, eu atendo.

A senhora que me fazia o trabalho religioso relutou por uns momentos em resolver o enigma. Achava que daria peso grave à vida de um cronista ligeiro. Diante da minha ansiedade, décadas sendo chamado por outro, ela resolveu esclarecer aquele capítulo do meu realismo fantástico.

"Alguma coisa aconteceu na sua infância e o seu destino mudou", disse. "Era para ser você, e não um argentino, o Papa Francisco". Ri suave, sem mostrar descrença. Não disse, é claro, mas meu Papa é outro. Eu preferia ser Gabo.

(SANTOS, J. Ferreira dos. O Globo, 28/04/2014.)

Na conclusão do texto, fica evidente a admiração do narrador pelo escritor colombiano. Essa admiração manifesta-se por:

Considerados os direitos e garantias fundamentais previstos no Título li da Constituição Federal vigente, NÃO é admitida a pena de:

Leia o texto.

Disputa entre 2 usinas gigantes do Amazonas agrava atrasos

"Assim como na usina de Belo Monte, problemas rondam as usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, cerca de 1. 700 quilômetros a sudeste da usina do Pará. Há entraves ambientais, atrasos e até disputa interna por energia.

Com um ano e dez meses de atraso, Santo Antônio começou a transmitir energia em novembro, por uma linha de 2.400 quilômetros de Porto Velho a Araraquara (SP). Deve atingir o potencial máximo (3.568 MW) em julho de 2016.

(Folha de S. Paulo, São Paulo, 19 dez. 2013. Folha Mercado, p.B4.)

As usinas de Jirau e Santo Antonio situam-se no rio:

Leia o texto abaixo e responda a questão proposta.

Deu Gabo na Penha

Antes de ser leitor de jornais, eu gostava deles para fazer "Maria Preta". Pegava uma página qualquer, de preferência as duplas, maiores, e primeiro juntava a ponta do alto à direita com a ponta de baixo à esquerda. Depois, fazia a mesma operação com as duas outras pontas. Levava a do alto à esquerda para encontrar a de baixo à direita. As quatro pontas ficavam presas por um enroscado que se dava com a mão. A página ganhava o formato de balão- e é aí que o realismo fantástico começava.

Eu colocava fogo (com fósforos da marca Olho, Pinheiro ou Beija-Flor) em todas as pontas daquele parangolé impresso, uma verdadeira
escultura de papel, e esperava a mágica se realizar. Aos poucos a página queimava, e azar se o Carequinha tinha dito que quem brincasse com fogo fazia pipi na cama.

De repente, o pacote escuro, inflado pela fumaça da parte de dentro, subia pelos ares da Vila da Penha. A classe C ainda não havia ascendido socialmente para ir a Nova York e comprar brinquedos na FAO Schwarz. Era a brincadeira possível. O balão chegava aos 20 metros de altura. Aos poucos as cinzas iam se soltando e a noite suburbana ganhava novas estrelas.

Lembrei da "Maria Preta" brilhando nos céus do subúrbio quando soube da morte de Gabriel García Márquez. A Vila da Penha foi a minha Macondo.

Não sei se fui seguido por uma multidão de borboletas amarelas, como os personagens de "Cem anos de solidão", mas tive meus insetos sobrenaturais. Foi uma infância iluminada por vaga-lumes de todos os volts. As ruas escuras, apagadas pelo eterno abandono municipal, realçavam o pisca-pisca deles. [...]

Prendia dezenas de vaga-lumes nas caixas de fósforo. Depois, com os outros meninos que se dedicavam à mesma liberdade, abríamos todas as caixas num quarto escuro. Cercados de vaga-lumes aflitos por todos os lados, e eu soube mais tarde que nesses momentos eles ficam ainda mais luminosos, vivíamos aquele alumbramento coletivo. [...]

Eu, garoto entre muitos, moía vidro na linha do bonde para fazer cerol de pipa e ainda me protegia dos inimigos colocando uma gilete na rabiola. No peito, usava emplastro Sabiá. Na memória, Biotônico Fontoura - e graças a ele, talvez, ainda me lembre que, na falta de cem dias de chuva, como a que inundou a Macondo de Gabo, achamos inevitável o fim do mundo na noite em que o céu avermelhou de uma ponta a outra. Não havia a informação online para dizer do que se tratava. Pensou-se na chegada em grande estilo do Senhor Todo Poderoso, que Julio Louzada todo dia anunciava na "Ave Maria" das 18h na Rádio Tupi. Era a explosão do paiol de Deodoro.

Gabriel García Márquez dizia não ter inventado nada, apenas colocou no papel a realidade mágica de sua cidade. No meu bairro, eu vi a menina pedindo que lhe urinassem nos pés para curar uma frieira. Eu estava na missa quando o padre de sotaque alemão, diante do barulho dos fiéis saindo dos seus assentos para acolher a hóstia consagrada no altar, lamentou a algazarra: "Levantou a cavalaria". Imagino a existência de outras Macondos mais radicais, mas Gabo só um.[...]

Dias atrás, voltei à minha Macondo natal. Na casa onde tantas vezes tive rezada a espinhela caída, persiste a família que faz um mix sem preconceito de religiões. Desta vez eu não tinha nada para me queixar e ser rezado, mas confessei um mistério. E uma história real. Há décadas, centenas de pessoas, por algum assopro sobrenatural que eu gostari_a de identificar, trocam o meu nome por Francisco. E tão
constante que quando chamam Francisco, eu atendo.

A senhora que me fazia o trabalho religioso relutou por uns momentos em resolver o enigma. Achava que daria peso grave à vida de um cronista ligeiro. Diante da minha ansiedade, décadas sendo chamado por outro, ela resolveu esclarecer aquele capítulo do meu realismo fantástico.

"Alguma coisa aconteceu na sua infância e o seu destino mudou", disse. "Era para ser você, e não um argentino, o Papa Francisco". Ri suave, sem mostrar descrença. Não disse, é claro, mas meu Papa é outro. Eu preferia ser Gabo.

(SANTOS, J. Ferreira dos. O Globo, 28/04/2014.)

"Aos poucos as cinzas iam se soltando e a noite suburbana ganhava novas estrelas."(§ 3)

No trecho acima, o substantivo "estrelas" foi empregado em sentido figurado, caracterizando uma:

Leia o texto abaixo e responda a questão proposta.

Deu Gabo na Penha

Antes de ser leitor de jornais, eu gostava deles para fazer "Maria Preta". Pegava uma página qualquer, de preferência as duplas, maiores, e primeiro juntava a ponta do alto à direita com a ponta de baixo à esquerda. Depois, fazia a mesma operação com as duas outras pontas. Levava a do alto à esquerda para encontrar a de baixo à direita. As quatro pontas ficavam presas por um enroscado que se dava com a mão. A página ganhava o formato de balão- e é aí que o realismo fantástico começava.

Eu colocava fogo (com fósforos da marca Olho, Pinheiro ou Beija-Flor) em todas as pontas daquele parangolé impresso, uma verdadeira
escultura de papel, e esperava a mágica se realizar. Aos poucos a página queimava, e azar se o Carequinha tinha dito que quem brincasse com fogo fazia pipi na cama.

De repente, o pacote escuro, inflado pela fumaça da parte de dentro, subia pelos ares da Vila da Penha. A classe C ainda não havia ascendido socialmente para ir a Nova York e comprar brinquedos na FAO Schwarz. Era a brincadeira possível. O balão chegava aos 20 metros de altura. Aos poucos as cinzas iam se soltando e a noite suburbana ganhava novas estrelas.

Lembrei da "Maria Preta" brilhando nos céus do subúrbio quando soube da morte de Gabriel García Márquez. A Vila da Penha foi a minha Macondo.

Não sei se fui seguido por uma multidão de borboletas amarelas, como os personagens de "Cem anos de solidão", mas tive meus insetos sobrenaturais. Foi uma infância iluminada por vaga-lumes de todos os volts. As ruas escuras, apagadas pelo eterno abandono municipal, realçavam o pisca-pisca deles. [...]

Prendia dezenas de vaga-lumes nas caixas de fósforo. Depois, com os outros meninos que se dedicavam à mesma liberdade, abríamos todas as caixas num quarto escuro. Cercados de vaga-lumes aflitos por todos os lados, e eu soube mais tarde que nesses momentos eles ficam ainda mais luminosos, vivíamos aquele alumbramento coletivo. [...]

Eu, garoto entre muitos, moía vidro na linha do bonde para fazer cerol de pipa e ainda me protegia dos inimigos colocando uma gilete na rabiola. No peito, usava emplastro Sabiá. Na memória, Biotônico Fontoura - e graças a ele, talvez, ainda me lembre que, na falta de cem dias de chuva, como a que inundou a Macondo de Gabo, achamos inevitável o fim do mundo na noite em que o céu avermelhou de uma ponta a outra. Não havia a informação online para dizer do que se tratava. Pensou-se na chegada em grande estilo do Senhor Todo Poderoso, que Julio Louzada todo dia anunciava na "Ave Maria" das 18h na Rádio Tupi. Era a explosão do paiol de Deodoro.

Gabriel García Márquez dizia não ter inventado nada, apenas colocou no papel a realidade mágica de sua cidade. No meu bairro, eu vi a menina pedindo que lhe urinassem nos pés para curar uma frieira. Eu estava na missa quando o padre de sotaque alemão, diante do barulho dos fiéis saindo dos seus assentos para acolher a hóstia consagrada no altar, lamentou a algazarra: "Levantou a cavalaria". Imagino a existência de outras Macondos mais radicais, mas Gabo só um.[...]

Dias atrás, voltei à minha Macondo natal. Na casa onde tantas vezes tive rezada a espinhela caída, persiste a família que faz um mix sem preconceito de religiões. Desta vez eu não tinha nada para me queixar e ser rezado, mas confessei um mistério. E uma história real. Há décadas, centenas de pessoas, por algum assopro sobrenatural que eu gostari_a de identificar, trocam o meu nome por Francisco. E tão
constante que quando chamam Francisco, eu atendo.

A senhora que me fazia o trabalho religioso relutou por uns momentos em resolver o enigma. Achava que daria peso grave à vida de um cronista ligeiro. Diante da minha ansiedade, décadas sendo chamado por outro, ela resolveu esclarecer aquele capítulo do meu realismo fantástico.

"Alguma coisa aconteceu na sua infância e o seu destino mudou", disse. "Era para ser você, e não um argentino, o Papa Francisco". Ri suave, sem mostrar descrença. Não disse, é claro, mas meu Papa é outro. Eu preferia ser Gabo.

(SANTOS, J. Ferreira dos. O Globo, 28/04/2014.)

Se os vocábulos "parangolé" (§ 2), "possível" (§ 3) e "moía" (§ 7) são grafados com acento agudo, da mesma forma, em obediência às mesmas regras de acentuação gráfica, são acentuados, respectivamente, os vocábulos relacionados em:

Segundo a Lei Complementar nº 68/1992 do Estado de Rondônia, a investidura em cargo público, em casos excepcionados pela lei, poderá ocorrer mesmo que o servidor não possua:

Um dos principais cuidados que o psicólogo deve ter na aplicação de um teste psicológico é utilizá-lo dentro dos padrões referidos por seu manual, o que inclui:

No atendimento à criança, ao adolescente e ao interdito, o psicólogo deve:

Leia o texto.

Lei de Terras, 1850. (Mantida a ortografia do século XIX.)

Art. 12. O Governo reservará das terras devolutas as que julgar necessarias: 1°, para a colonisação dos indigenas; 2°, para a fundação de povoações, abertura de estradas, e quaesquer outras servidões, e assento de estabelecimentos publicas, 3°, para a construção naval.

(Lei de Terras, 1850.)

Leia o trecho da matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, de 2 de fevereiro de 2014.

Violência contra índio está banalizada, diz presidente da Funai

No comando de uma área recheada de conflitos em diferentes cantos do país, a presidente interina da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati, 36, afirma que a violência contra os indígenas está "banalizada".

Em entrevista à Folha, ela admite que, sozinho, o órgão não consegue lidar com o barril de pólvora das disputas por terra entre índios e produtores rurais.

A questão indígena tem sido um fato recorrente nas manchetes dos jornais. No século XIX, a Lei de Terras destinava parte das terras devolutas para as comunidades indígenas.

No que tange à ocupação de terras pelas comunidades indígenas, a Constituição do Estado de Rondônia, Artigo 149 (Título VI - Da Ordem Econômica e Social - Capítulo 1, - Da Ordem Econômica - Seção 1 - Dos Objetivos) às comunidades indígenas do estado estabelece: