Uma das secretarias do município de Salto do Jacuí é a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, que é o órgão central do sistema social de assessoramento ao prefeito e de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação das atividades do município relacionadas ao trabalho e à assistência social. São competências dessa Secretaria, EXCETO:

No dia 19 de abril de 2023, foi comemorado no Brasil, pela primeira vez, o Dia dos Povos Indígenas, que teve sua nomenclatura oficializada em 2022 por meio da Lei nº 14.402, que rejeita o termo “dia do índio”, considerado pejorativo. A mudança teve o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários. De acordo com o site da Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí, qual é a etnia das famílias que residem na aldeia indígena Tekoá Porã, localizada no município?

De acordo com o site da Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí, no que se refere à infraestrutura municipal, a cidade é dividida em setores: agropecuária, indústria e comércio e o maior deles:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Salto do Jacuí, assinale a alternativa correta.

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela , e o Executivo, exercido pelo .


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

São diretrizes constituídas pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, prevista no Estatuto Nacional da Igualdade Racial:


I. Ampliação e fortalecimento da participação de lideranças dos movimentos sociais em defesa da saúde da população negra nas instâncias de participação e controle social da Organização Mundial da Saúde.

II. Produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra.

III. Desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação para contribuir com a redução das vulnerabilidades da população negra.


Quais estão corretas?

Conforme a Constituição Federal, é a liberdade de associação para fins , a de caráter paramilitar.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Conforme a Lei nº 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa, o juiz poderá autorizar o parcelamento em até parcelas mensais corrigidas monetariamente do débito resultante de condenação pela prática de improbidade administrativa se o réu demonstrar incapacidade financeira de saldá-lo de imediato.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar, EXCETO:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, são infrações político-administrativas cometidas pelo prefeito municipal ou quem vier a substituí-lo, ainda que cessada a substituição, EXCETO: