Foram encontradas 40 questões.
3133834
Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS
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- Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
De acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre duas
jornadas de trabalho, deverá ser observado um período mínimo de quantas horas consecutivas para
descanso?
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3133833
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS
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Em um processo de execução fiscal proposto pelo Município de Salto do Jacuí, não
foram localizados bens penhoráveis. O processo foi suspenso por um ano. Após esse período,
inicia-se o prazo de prescrição intercorrente de:
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3133832
Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS
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De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as obrigações
ambientais podem ser cobradas:
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3133831
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS
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Em uma demanda cível de procedimento comum proposta em relação ao Município
de Salto do Jacuí, o magistrado deferiu o pedido de realização de prova pericial. O prazo para o perito
realizar a entrega do laudo será:
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3133830
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS
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O Município de Salto do Jacuí ajuizou ação de cobrança em relação à Sociedade
Comércio LTDA. Após oferecida a contestação, o Procurador Municipal constatou a presença de
motivos para a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Nessa hipótese, é
correto afirmar que:
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3133829
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS
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Proposta demanda cível pelo procedimento comum em relação ao Município de Salto
do Jacuí, o demandante postulou, na petição inicial, a realização de audiência de conciliação e
mediação, a qual foi designada, mas o autor não compareceu. Em face desse fato, o magistrado da
Vara Cível da Comarca da cidade sancionou o autor com multa de 2% do valor da causa. A referida
multa será revertida em favor do(a):
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O Município de Salto do Jacuí adquiriu produtos a serem utilizados na rede escolar
municipal mediante contrato de compra e venda a contento. Sobre essa modalidade contratual, é
correto afirmar que:
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3133827
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS
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Moradores de um bairro do Município de Salto do Jacuí resolveram constituir uma
associação que terá por objeto a defesa do meio ambiente. É correto afirmar que a referida associação:
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3133826
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS
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Determinado servidor do Município de Salto do Jacuí incorreu na prática de atos de
improbidade. Sobre as sanções que lhe serão aplicadas em face dos atos de improbidade, conforme
previsto na Lei nº 8.249/1992, é correto afirmar que:
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3133825
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS
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Júlio, contribuinte residente no Município de Salto do Jacuí/RS, ajuizou demanda
sobre o procedimento comum objetivando a declaração de inconstitucionalidade da cobrança de
determinado tributo instituído pelo Município. A sentença proferida nesse processo, que acolher o
pedido formulado pelo autor, exercerá o controle:
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