Foram encontradas 150 questões.
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Provas
Provas
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisSignatáriosFechos e Identificação do Signatário
Provas
Provas
Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
- LicitaçõesLei 8.666/1993 (Revogada)Lei 8.666: Contratos AdministrativosLei 8.666: Conceito e CaracterísticasCláusulas Necessárias
No Brasil, o Contrato Administrativo é regido pela Lei Federal nº 8.666/1993. Essa lei define, entre outras regras, as cláusulas que devem estar presentes em todo contrato. Dentre as alternativas a seguir, a que NÃO constitui uma cláusula necessária no contrário é:
Provas
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
A Constituição Federal de 1988 atribui ao Poder Executivo a responsabilidade de editar, periodicamente, três instrumentos básicos de planejamento e orçamento: Leis de Planos Plurianuais (PPA), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA). Cabe à Lei do Plano Plurianual - PPA:
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
O Decreto-lei nº 200/1967 estabelece diretrizes para a reforma administrativa e regula a estrutura administrativa da organização federal, dividindo a administração pública em administração direta e administração indireta. De acordo com este decreto-lei, à administração direta é composta por:
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Provas
Caderno Container