Foram encontradas 40 questões.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeSubsistemasArt. 19-I: Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — SUS, o atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão em diferentes níveis. Sobre esses níveis, analisar os itens abaixo:
I. Medicina preventiva.
II. Medicina terapêutica.
III. Medicina reabilitadora.
Estão CORRETOS:
Provas
Sobre a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:
I. Os órgãos federais, distritais e estaduais de fomento à pesquisa e à pós-graduação poderão criar incentivos a pesquisas e a programas de estudo voltados para temas referentes às relações étnicas, aos quilombos e às questões pertinentes à população negra.
II. O poder público estimulará e apoiará ações socioeducacionais realizadas por entidades do movimento negro que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social, mediante cooperação técnica, intercâmbios, convênios e incentivos, entre outros mecanismos.
Provas
- Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da PenhaDa Violência Doméstica e Familiar Contra a MulherCapítulo II - Das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a MulherArt. 7º
A respeito da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, caracteriza-se como violência patrimonial contra a mulher qualquer conduta que:
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ipê-RS
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, as transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante determinadas autoridades, que, referendadas, passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil. Sobre essas autoridades, analisar os itens abaixo:
I. Delegado de Polícia.
II. Promotor de Justiça.
III. Defensor Público.
Estão CORRETOS:
Provas
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ipê-RS
Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) É assegurada a participação da pessoa com deficiência na elaboração das políticas de saúde destinadas à população em geral.
(_) Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de aprimoramento e de expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ipê-RS
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, analisar os itens abaixo:
I. A gestante e a parturiente não têm direito a um acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
II. A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.
Provas
De acordo com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade, assinalar a alternativa INCORRETA:
Provas
Segundo a Lei Orgânica do Município, compete, privativamente, ao Prefeito Municipal:
I. Revogar atos administrativos por razões de interesse público e anulá-los por vício de legalidade, observado o devido processo legal.
II. Providenciar sobre o ensino público.
III. Convocar extraordinariamente a Câmara Municipal quando o interesse da administração o exigir.
Estão CORRETOS:
Provas
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o quórum para aprovação das leis complementares é o:
Provas
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Provas
Caderno Container