De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a acessibilidade tem como objetivo principal:

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência – PCD), há barreiras que limitam ou impedem a participação social da PCD e o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos. Estão entre as barreiras classificadas no texto normativo as apresentadas a seguir, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 13.146/2025 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas é representado pela utilização, por essas pessoas, de um cordão de fita com desenhos de:

A Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PCD), determina que, quando necessária, a avaliação da deficiência será biopsicossocial e realizada por equipe:

Conforme a Lei nº 13.146/2015, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, relaciona-se mais diretamente ao conceito de: