O contrato de trabalho por prazo determinado, em nenhuma hipótese, poderá ser estipulado por prazo superior a

Acerca da competência para conhecimento e julgamento de feitos penais, assinale a opção correta.

A personalidade civil da pessoa natural surge e desaparece, respectivamente, com

São modalidades de licitação

A respeito dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Acerca da lesão corporal, assinale a opção correta.

Recente decisão do STF entendeu que a garantia constitucional de responsabilidade objetiva de pessoa privada que preste serviço público volta-se apenas ao usuário desse serviço público. De acordo com esse entendimento, não corresponderiam a caso de responsabilidade objetiva danos causados a proprietário

Advogado especializado foi contratado para defender interesses de cliente que estava sendo investigado por supostos delitos. Decorridos alguns meses, o porteiro do prédio onde estava situado o escritório do advogado o avisou, às 6 horas da manhã, de que a polícia havia ingressado no local em busca de documentos. Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta de acordo com a Lei federal 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia e da OAB.

Quanto às nulidades no processo penal, assinale a opção correta.

Com referência à Carteira de Trabalho e Previdência Social, assinale a opção correta.