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Caso a União pretenda fazer investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional,
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Assinale a opção correta no que diz respeito à interposição de recurso sob o rito sumaríssimo.
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No que diz respeito à exceção de suspeição, assinale a opção correta.
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De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que
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No âmbito do direito internacional, a soberania, importante característica do palco internacional, significa a possibilidade de
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Com relação ao princípio da inércia jurisdicional no âmbito da justiça do trabalho, assinale a opção correta.
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Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta quanto à fixação da pena.
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Assinale a opção correta quanto às hipóteses legais de dispensa de licitação.
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A punição disciplinar dos advogados compete ao