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Acerca da confissão, assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta no que se refere à exclusão de crédito tributário.
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- LicitaçõesLei 8.666/1993 (Revogada)Lei 8.666: Sanções Administrativas e da Tutela JudicialLei 8.666: Sanções
Em decorrência das chamadas cláusulas exorbitantes, a administração pública
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Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: OAB
Assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
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Assinale a opção correta em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: OAB
Um sindicato representante de empregados celetistas procedeu aos atos iniciais para realização do processo de eleição da diretoria, tendo sido escolhida, em assembleia, a comissão eleitoral, designada a data para a realização das eleições e definido o período de registro das chapas concorrentes. Após o registro e concedidos os prazos para a regularização de documentações, três chapas se apresentaram para concorrer ao pleito, contudo, a comissão eleitoral deferiu o registro de apenas duas delas.
Nessa situação hipotética, caso exista o interesse de representantes da chapa cujo registro foi indeferido pela comissão eleitoral em ingressar com ação judicial para a obtenção do direito de participação no pleito eleitoral, eles devem ingressar com a competente ação na justiça
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Com relação à aplicação retroativa de lei nova que diminua a penalidade por infrações à legislação tributária e os juros de mora em 2% do valor estabelecido na lei anterior, assinale a opção correta.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: OAB
A respeito da classificação das sociedades em simples e empresárias, bem como da relação prevista em lei entre os tipos societários pertencentes a cada um desses grupos, é correto afirmar que as regras legais relativas à sociedade simples
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Assinale a opção correta quanto à disciplina sobre a intervenção federal.
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Assinale a opção correta acerca do sistema tributário nacional.
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