Se, em reclamação trabalhista de rito não sumaríssimo, o reclamante arrolar seis testemunhas para provar a realização de horas extras e o juiz indeferir o depoimento de três, essa decisão do juiz

Considerando a legislação em vigor em relação à prova criminal, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca do processo disciplinar a que se sujeitam os advogados inscritos na OAB.

Célio, advogado regularmente inscrito na OAB/SC, tem escritório próprio de advocacia em Florianópolis, onde atua na área trabalhista e na do direito do consumidor. No ano de 2006, atuou excepcionalmente como advogado em quatro ações de indenização perante o TJDFT. Em 2007, ajuizou quinze ações em face da mesma empresa perante o TRT, em Brasília – DF, e, em 2008, atuou como advogado constituído em mais de dez causas.

Na situação hipotética apresentada, Célio, de acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da OAB,

Acerca do instituto da remição, previsto na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.

No que se refere a citações e intimações, assinale a opção correta.

Daniela adquiriu, na Loja Z, um televisor e efetuou o pagamento por meio de cheque. Como o cheque foi devolvido pelo banco, a referida loja tentou obter o pagamento por tratativas extrajudiciais e o cheque terminou prescrevendo. A loja Z, então, não tendo logrado êxito em receber a dívida, ajuizou ação monitória em face de Daniela.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal

A lei processual penal

Francisco, Paulo e José tomaram R$ 150 mil emprestados de Flávio para a aquisição de uma lancha de passeio. Ficou acertado que o pagamento do débito ocorreria em três parcelas iguais e que todos os devedores ficariam obrigados pela dívida toda.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.