O Estatuto do Idoso dispõe sobre os direitos, abaixo, informados, porém, uma das alternativas não está presente na referida lei:

Descreve-se a função social da propriedade como sendo um instrumento que visa a evitar as desigualdades sociais provocadas por essa desigual distribuição das terras rurais e urbanas. Quais são suas características, exceto:

A extinção do usufruto dá-se da seguinte maneira:

Sobre responsabilidade civil é incorreto afirmar que:

Todas as modalidades, abaixo, são de contratos, apenas uma alternativa não se encaixa:

Diz-se que em um pedido de tutela de urgência descrita no art. 300 do CPC deve conter:

O Ministério Público muitas vezes recorre a medidas extrajudiciais para a resolução dos problemas da sociedade. Sem o trâmite na Justiça, questões cuja solução poderia levar anos podem ser resolvidas de forma mais célere e menos burocrática. Um recurso extrajudicial bastante utilizado pela instituição é a celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC) com responsáveis por alguma ameaça ou violação de direitos. É correto afirmar sobre o TAC:

A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Sobre ela é correto afirmar que:

Quando falamos em contrato com trato sucessivo, qual seria o instituto aplicado para sua discussão:

Classificam-se como as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto: