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Durante auditoria em uma unidade gestora da União, verificou-se que o responsável pela execução financeira adotou as seguintes condutas no uso do SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal: registrou apenas parcialmente os atos administrativos no sistema, manteve controles paralelos fora do ambiente oficial para acompanhamento de despesas, e afirmou que o sistema possui função meramente operacional, não sendo necessário utilizá-lo para registros contábeis completos. Considerando as noções sobre o SIAFI, assinale a alternativa INCORRETA:
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A classificação da receita pública por natureza é essencial para a identificação da origem dos recursos ingressados nos cofres públicos. No que tange à estrutura do código de natureza da receita, assinale a alternativa CORRETA.
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O regime de adiantamento, conhecido como Suprimento de Fundos, é uma exceção ao procedimento normal de execução da despesa pública. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( ) O Suprimento de Fundos é caracterizado como uma despesa orçamentária, pois no momento da concessão ocorre o empenho, a liquidação e o pagamento.
( ) A concessão de Suprimento de Fundos pode ser feita a servidor que esteja respondendo a inquérito administrativo ou declarado em alcance.
( ) O servidor que receber o Suprimento de Fundos é obrigado a prestar contas de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer no prazo.
( ) É permitida a utilização do Suprimento de Fundos para a aquisição de bens permanentes ou imóveis, desde que haja autorização legislativa específica.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Atenção: Utilize as informações seguintes para responder à questão.
Uma prefeitura municipal contratou uma empresa para realizar a instalação e configuração inicial de roteadores e pontos de acesso para melhoria do Wi-Fi que atende o público interno do edifício-sede.
Para isso, ocorreu o seguinte fluxo de ações:
- 13/12/2024: Foi realizado o empenho da despesa no valor de R$ 8.000 destinado à contratação de empresa especializada para prestar os serviços.
- 20/12/2024: O serviço foi executado integralmente e foi registrado o crédito empenhado em liquidação pelo valor total empenhado.
- 20/01/2025: Foi realizada a liquidação da despesa pelo valor total empenhado.
- 22/01/2025: Houve o pagamento integral da despesa, pelo valor total empenhado.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 11ª Edição), o valor de R$ 8.000 deve impactar o
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Atenção: Utilize as informações seguintes para responder à questão.
Uma prefeitura municipal contratou uma empresa para realizar a instalação e configuração inicial de roteadores e pontos de acesso para melhoria do Wi-Fi que atende o público interno do edifício-sede.
Para isso, ocorreu o seguinte fluxo de ações:
- 13/12/2024: Foi realizado o empenho da despesa no valor de R$ 8.000 destinado à contratação de empresa especializada para prestar os serviços.
- 20/12/2024: O serviço foi executado integralmente e foi registrado o crédito empenhado em liquidação pelo valor total empenhado.
- 20/01/2025: Foi realizada a liquidação da despesa pelo valor total empenhado.
- 22/01/2025: Houve o pagamento integral da despesa, pelo valor total empenhado.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 11ª Edição) e com a Lei nº 4.320/1964, o resultado da execução orçamentária do exercício de
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Atenção: Utilize as informações seguintes para responder à questão.
Uma prefeitura municipal contratou uma empresa para realizar a instalação e configuração inicial de roteadores e pontos de acesso para melhoria do Wi-Fi que atende o público interno do edifício-sede.
Para isso, ocorreu o seguinte fluxo de ações:
- 13/12/2024: Foi realizado o empenho da despesa no valor de R$ 8.000 destinado à contratação de empresa especializada para prestar os serviços.
- 20/12/2024: O serviço foi executado integralmente e foi registrado o crédito empenhado em liquidação pelo valor total empenhado.
- 20/01/2025: Foi realizada a liquidação da despesa pelo valor total empenhado.
- 22/01/2025: Houve o pagamento integral da despesa, pelo valor total empenhado.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 11ª Edição), a despesa orçamentária do serviço contratado deve ser registrada, quanto à classificação por natureza de despesa orçamentária,
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De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 11ª Ed) e com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o registro contábil
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De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 11ª Ed), deve integrar o Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/X1 de uma entidade pública, o valor relativo a
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Utilize esse enunciado para a questão.
Uma entidade pública municipal ficou encarregada de desenvolver o portal de transparência para o município em que está localizada.
Nesse processo, ocorreu o seguinte:
- De 01/01/2022 até 31/12/2022 foram realizados gastos com pesquisas, no valor de R$ 75.000, para entender as necessidades informacionais a serem divulgadas.
- Houve a contratação de uma empresa especializada no desenvolvimento de portais de transparência, que desenvolveu o portal de transparência em parceria com servidores da entidade pública. A empresa cobrou o valor total de R$ 370.000 desde o início até a conclusão dos serviços, que ocorreu entre 01/01/2023 e 31/07/2023.
- Três servidores públicos da entidade estavam diretamente envolvidos no desenvolvimento do portal de transparência e atuaram, em tempo integral, junto à empresa contratada para o serviço durante os 7 meses de desenvolvimento. O valor dos salários de cada um desses servidores (que são iguais), inclusos todos os demais custos pertinentes, para os 7 meses, é de R$ 100.000.
- De 31/07/2023 até 31/08/2023 foram realizados testes e outras atividades consideradas necessárias para que o portal ficasse nas condições pretendidas pela administração. O custo dessas atividades no período foi de R$ 15.000.
- Em 01/10/2023 o portal de transparência foi considerado disponível para uso. Nesta mesma data, foi estimada uma vida útil de 10 anos e o valor residual de R$ 40.000. Além disso, decidiu-se por utilizar o método das quotas constantes para o cálculo da amortização.
- O portal de transparência foi reconhecido inicialmente pelo custo. Todos os critérios para reconhecimento como ativo intangível foram atendidos.
Em 31/12/2024 foi realizado o primeiro teste de redução ao valor recuperável do portal de transparência. Foi determinado que o valor em uso é de R$ 610.000 e que o valor justo líquido de despesa de vendas é de R$ 580.000.
Considerando o que determinam as NBC TSP 08, 09 e 10, o valor contábil do ativo intangível, em 01/01/2025, é de, em R$,
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Utilize esse enunciado para a questão.
Uma entidade pública municipal ficou encarregada de desenvolver o portal de transparência para o município em que está localizada.
Nesse processo, ocorreu o seguinte:
- De 01/01/2022 até 31/12/2022 foram realizados gastos com pesquisas, no valor de R$ 75.000, para entender as necessidades informacionais a serem divulgadas.
- Houve a contratação de uma empresa especializada no desenvolvimento de portais de transparência, que desenvolveu o portal de transparência em parceria com servidores da entidade pública. A empresa cobrou o valor total de R$ 370.000 desde o início até a conclusão dos serviços, que ocorreu entre 01/01/2023 e 31/07/2023.
- Três servidores públicos da entidade estavam diretamente envolvidos no desenvolvimento do portal de transparência e atuaram, em tempo integral, junto à empresa contratada para o serviço durante os 7 meses de desenvolvimento. O valor dos salários de cada um desses servidores (que são iguais), inclusos todos os demais custos pertinentes, para os 7 meses, é de R$ 100.000.
- De 31/07/2023 até 31/08/2023 foram realizados testes e outras atividades consideradas necessárias para que o portal ficasse nas condições pretendidas pela administração. O custo dessas atividades no período foi de R$ 15.000.
- Em 01/10/2023 o portal de transparência foi considerado disponível para uso. Nesta mesma data, foi estimada uma vida útil de 10 anos e o valor residual de R$ 40.000. Além disso, decidiu-se por utilizar o método das quotas constantes para o cálculo da amortização.
- O portal de transparência foi reconhecido inicialmente pelo custo. Todos os critérios para reconhecimento como ativo intangível foram atendidos.
Considerando o que determina a NBC TSP 08 – Ativo Intangível, a amortização do ativo intangível deve ser iniciada em
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