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2127411 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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Tomando por base a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, é correto afirmar que a criança ou adolescente sem vínculos familiares e comunitários e com deficiência deverá ser atendida em serviço de
 

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2127410 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) prevê, expressamente, como um dos princípios que regem essa lei e as políticas públicas de juventude o da
 

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2127409 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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O Decreto nº 9.603/2018, que regulamenta a Lei nº 13.431/2017, que, por sua vez, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, prevê expressamente como conduta do profissional da educação, ao identificar atos de violência ou a criança ou adolescente os revelar,
 

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2127407 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF

Julgue o item.

Aos municípios se impõe, de modo cogente, destinar e garantir espaços e recursos, seus ou de terceiros, para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

 

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2127405 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO
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Aos crimes praticados contra criança ou adolescente, por ação ou omissão, aplicam-se
 

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2127010 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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No procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, conforme previsto expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais ou responsável
 

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2127009 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: SEAP-PR
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O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o CONANDA, foi criado pela Lei nº 8.242, em 1991 é um importante órgão do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. Sobre o CONANDA, assinale a alternativa incorreta.
 

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2127008 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-GO
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Segundo prevê expressamente a Lei n° 12.594/2012 (Lei do Sinase), é objetivo da medida socioeducativa a
 

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2127007 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO
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A equipe interprofissional destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude, segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente,
 

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2127006 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
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Segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, é obrigação do programa de atendimento em regime de internação
 

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