Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.

II. Elevados níveis de repetência.

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.

( ) Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando.

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo:

O Poder Público estimulará, por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, o acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente afastado do convívio familiar (1ª parte).

A guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público (2ª parte).

A sentença está:

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A guarda a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de:

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por com os quais a criança ou o adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, em relação às proibições de venda de produtos e serviços a crianças e adolescentes, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:

I. É assegurado, exclusivamente às mulheres solteiras e de baixa renda, o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo.

II. Incumbe ao Poder Público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pósnatal.

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre a educação, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, participar da definição das propostas educacionais.

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará, a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em:

I. Estádio.

II. Ginásio.

III. Campo desportivo.

Está(ão) CORRETO(S):