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Foram encontradas 20.325 questões.

4234300 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Pinhal São Bento-PR
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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao identificar suspeita de violência física praticada contra uma criança, o psicólogo que atua em serviço público deve:
 

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4234252 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Pinhal São Bento-PR
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As Orientações Técnicas Para Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento traz que a partir das particularidades de cada caso, e considerando as situações que levaram ao acolhimento, o PIA deve conter objetivos, estratégias e ações com a finalidade de garantir, EXCETO:
 

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Durante uma reunião pedagógica, uma professora de Educação Infantil propõe a utilização de um aplicativo para registro das atividades das crianças. À luz da Lei nº 15.211/2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), qual princípio deve orientar prioritariamente essa decisão?
 

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Em uma creche municipal, a equipe identifica que uma criança de três anos apresenta sinais recorrentes de negligência, como higiene extremamente precária, ausência frequente de alimentação adequada e relatos compatíveis com abandono dos cuidados básicos. Após registros sistemáticos e tentativas de diálogo com os responsáveis, qual providência institucional deve ser adotada?
 

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O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, ao estabelecer os fundamentos para a utilização de produtos e serviços de tecnologia da informação por crianças e adolescentes, apresenta princípios que devem orientar também as práticas pedagógicas no contexto escolar. Considerando exclusivamente o disposto nos arts. 4º e 5º, assinale a alternativa correta.
 

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Uma professora do Ensino Fundamental desenvolve um projeto pedagógico envolvendo famílias, manifestações culturais locais e participação estudantil. Considerando os artigos 53, 58 e 59-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
 

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4233523 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Campestre Serra-RS
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Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre medidas de proteção, medidas socioeducativas e colocação em família substituta, analise as afirmativas abaixo:

I. As medidas de proteção são aplicáveis sempre que os direitos da criança ou do adolescente forem ameaçados ou violados.

II. O princípio do melhor interesse da criança orienta a aplicação das medidas previstas no Estatuto.

III. A internação é medida socioeducativa que pode ser aplicada por prazo indeterminado, dispensada qualquer reavaliação periódica.

IV. A colocação em família substituta é medida prioritária em relação à permanência da criança em sua família natural.

Estão CORRETAS:

 

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A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Conforme esse documento, compete aos pais, além de zelar pelos direitos de que trata essa lei, prestar aos filhos assistência afetiva, por meio de convívio ou de visitação periódica, que permita o acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento. Para efeitos dessa legislação, considera-se assistência afetiva, EXCETO:

 

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4233265 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Maranatha
Orgão: Pref. Cruzmaltina-PR
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Um estudante contesta os critérios utilizados em uma avaliação, mas a escola informa que o recurso cabe ao responsável legal. Segundo o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a escola deve:
 

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4233105 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Maranatha
Orgão: Pref. Cruzmaltina-PR
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O acolhimento de crianças e de adolescentes é um serviço ofertado pela Política de Assistência Social através da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, que ocorre em decorrência de proteção integral diante de risco concreto. Por se tratar de uma ação temporária, indique qual das alternativas está incorreta quanto ao desacolhimento?
 

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