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Foram encontradas 20.303 questões.

4230747 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: MPE-ES
Considere o caso a seguir.
Uma criança de 7 anos foi afastada do convívio familiar por decisão judicial, em razão de negligência grave. Possui vínculos afetivos preservados com a família de origem e há perspectiva de posterior reintegração. Não há familiares aptos para assumir os cuidados. A equipe técnica recomenda um ambiente que favoreça vínculos afetivos individualizados e evite a institucionalização.
Considerando as características desse caso, assinale a opção que apresenta, corretamente, o tipo de acolhimento.
 

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4230618 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: MPE-ES
Jamile tem 11 anos e cursa o 5° ano do ensino fundamental. Irritada por ter tirado nota baixa, jogou uma pedra no carro da professora.

Diante desse comportamento, assinale a afirmativa correta.
 

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4230617 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: MPE-ES
Um bebê foi encontrado sozinho em uma rua de madrugada e a polícia acionou o plantão do Conselho Tutelar, que acolheu a criança imediatamente.

Sobre a dinâmica descrita, assinale a afirmativa correta.
 

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4230616 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: MPE-ES
Lucas tem 17 anos e foi adotado legalmente com 1 mês de nascido. Desde a chegada à adolescência, ele pensa em ter acesso às suas origens, desejando conhecer sua família biológica, contando com amplo apoio de seus pais, Murilo e Jaime.

Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
 

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4230552 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: MPE-ES
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo, porque
 

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4230532 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: MPE-ES
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a escola tem o dever de comunicar certas situações ao Conselho Tutelar.

Com relação ao tema, analise os itens a seguir.

I. Um estudante relatou agressões em casa e chegou à escola com marcas visíveis no corpo.
II. A escola suspeitou que uma aluna sofre, como punição, humilhações constantes em casa.
III. Uma aluna ficou sem usar seu smartphone, prolongadamente, por decisão dos pais.

A escola deve comunicar ao Conselho Tutelar a(s) situação(ões) apresentada(s) em
 

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4229525 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Sobrado-PB
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O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) trata dos deveres dos dirigentes da escola com relação ao Conselho Tutelar. Considerando os casos que deverão ser comunicados ao Conselho, analise as assertivas a seguir:
I. Quando se identificar a ocorrência de maus tratos aos estudantes, a direção deve comunicar ao Conselho Tutelar.
II. Havendo muitas faltas não justificadas e constatação de índices elevados de evasão escolar, o Conselho deve ser acionado.
III. Ao constatar violência no âmbito da escola envolvendo estudantes, a direção tem por obrigação acionar o Conselho Tutelar.
Após análise, conclui-se que está correto o que se afirma em:
 

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4229451 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Sobrado-PB
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Com a ampliação da proteção integral para os ambientes digitais, o assistente social que atua com crianças, adolescentes e famílias deve compreender que o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente:
 

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4229450 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Sobrado-PB
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Durante acompanhamento familiar no âmbito da rede socioassistencial, a equipe identifica que uma criança apresenta baixa frequência escolar, ausência de acompanhamento regular em saúde e fragilização dos vínculos familiares. A família vive em situação de extrema pobreza, mas demonstra disposição para aderir aos encaminhamentos propostos. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a atuação profissional mais adequada é:
 

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4229070 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Araçás-BA
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Quando um adolescente pratica um ato infracional, a autoridade judiciária competente pode aplicar-lhe medidas socioeducativas isolada ou cumulativamente, levando em conta a sua capacidade de cumpri-las, as circunstâncias e a gravidade da infração. Entre as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), existe uma que consiste na submissão do adolescente a regime de semiliberdade. De acordo com as regras expressas no ECA, em relação à medida socioeducativa de semiliberdade, pode-se afirmar que a:
 

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