As Regras Mínimas das Nações Unidas para Proteção
de Jovens Privados de Liberdade, conhecidas como
Regras de Havana, estabelecem padrões para o
ambiente físico das unidades de atendimento. Sobre a
acomodação dos adolescentes em cumprimento de
medida socioeducativa, qual é a diretriz principal?
