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3169928 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IADES
Orgão: EMATER-DF

Em relação ao direito das obrigações e dos contratos, assinale a alternativa correta.

 

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3169927 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IADES
Orgão: EMATER-DF

Com referência à prescrição e à decadência, assinale a alternativa correta.

 

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3169417 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS
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Assinale a alternativa correta acerca dos Bens, de acordo com as disposições do Código Civil.

 

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3169416 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS
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A respeito do Negócio Jurídico e suas disposições do Código Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, exceto quando a lei expressamente a dispensar.

( ) No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

( ) Se alguém dispuser de uma coisa sob condição suspensiva, e, pendente esta, fizer quanto àquelas novas disposições, estas não terão valor, realizada a condição, se com ela forem incompatíveis.

( ) Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia não interpretam-se estritamente.

( ) Considera-se não escrito o encargo ilícito ou impossível, salvo se constituir o motivo determinante da liberalidade, caso em que se invalida o negócio jurídico.

 

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3169268 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: UFS

Referente aos direitos autorais, o profissional bibliotecário deverá saber que, quando uma obra cai em domínio público, a defesa da integridade e autoria dessa obra compete

 

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3168777 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Água Boa-MT
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Entre os vícios de consentimento que atingem a validade do negócio jurídico está o dolo. Um dos tipos de dolo capaz de gerar a anulação do negócio jurídico é chamado de:
 

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3168776 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Água Boa-MT
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Na busca de conferir sentido à norma, existem diferentes métodos de interpretação das leis. O que busca a finalidade da norma sob a ótica da realidade social atual e dialoga com o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (“Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”) é chamado de:
 

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3168775 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Água Boa-MT
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De acordo com a classificação legal, os bens podem ser de diferentes classes. Nesse sentido, os bens considerados consumíveis são aqueles que:
 

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3168774 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Água Boa-MT
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A incapacidade civil recai sobre as pessoas que não estão aptas ao exercício ou gozo de seus direitos, podendo ser absoluta ou relativa. Nesse sentido, são absolutamente incapazes os:
 

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3168261 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-AM
Conforme texto do Decreto-lei nº 4.657/1942, que dispõe sobre as normas do direito brasileiro, na aplicação de sanções por parte da Administração Pública, devem-se considerar, dentre outras circunstâncias,
 

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