Carlos trafegava em velocidade incompatível com a via quando, ao tentar desviar de outro veículo,
perdeu o controle do automóvel e invadiu a calçada, atingindo a estrutura de um quiosque instalado
regularmente no local. Beatriz, que aguardava ao lado do quiosque, foi violentamente atingida e faleceu
no local. Carlos, por sua vez, foi socorrido com ferimentos graves, permanecendo hospitalizado por
aproximadamente três meses, vindo posteriormente a falecer em razão das lesões decorrentes do
mesmo acidente.
Considerando a situação narrada e as regras do ordenamento jurídico brasileiro acerca da prescrição e
da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta:
Em determinado edifício residencial, todas as unidades possuem, desde a entrega do empreendimento,
pequenas prateleiras externas de alvenaria abaixo das janelas da cozinha, destinadas à colocação de
objetos decorativos, por comporem o projeto arquitetônico original da fachada. Na unidade em que
reside Helena, havia sobre essa prateleira um vaso ornamental. Em certo dia, o vaso caiu sobre a
motocicleta de Rafael, estacionada regularmente em via pública, causando danos ao retrovisor e ao
tanque.
Considerando a disciplina de responsabilidade civil, assinale a alternativa correta:
Tício, Décio e Joaquim são devedores solidários de Mateus da quantia equivalente a R$ 90.000,00
(noventa mil reais).
Tício se tornou insolvente.
Os devedores não quitaram a obrigação no prazo concedido em contrato.
Joaquim quitou, sozinho e de modo superveniente, o equivalente à íntegra da obrigação e seus encargos
de mora.
No que diz respeito às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte.
De acordo com o Código Civil, a desconsideração da
personalidade jurídica pode ser decretada nos casos em que o
inadimplemento contratual da pessoa jurídica prejudicar a
execução do contrato.
No que diz respeito às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte.
Os administradores respondem pessoalmente pelos atos
praticados em nome da pessoa jurídica quando esta não
possuir patrimônio suficiente para satisfazer suas obrigações.