A Secretaria de Direitos da Pessoa Idosa do Estado X está realizando um recadastramento obrigatório de todos os moradores na cidade de Montes Vermelhos, capital do estado. No entanto, Leonor com 72 anos de idade foi diagnosticada com uma grave enfermidade e deixou de comparecer ao recadastramento obrigatório.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que representa corretamente o objeto principal e originário da relação obrigacional.

Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual o negócio jurídico é válido.

Considerando o disposto no Código Civil acerca das associações, assinale a alternativa correta.

Denis, empresário, decidiu abrir uma loja para a venda de produtos especializados em esportes aquáticos. Para dar início às atividades, decidiu contratar uma operadora de internet X para que pudesse implantar o seu sistema interno de controle. Recebeu, por e-mail, um contrato no qual as cláusulas já haviam sido estabelecidas unilateralmente pela operadora X, sem que o Denis pudesse discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o contrato entre Denis e a operadora de internet X

Acerca dos bens considerados em si mesmos, é correto afirmar que são considerados bens imóveis para efeitos legais

Vitória e Rodrigo foram casados, em regime de comunhão parcial de bens, e são pais de Mariana. Quando Mariana atingiu 16 (dezesseis) anos, os pais divorciaram-se, passando a residir em lares distintos e a compartilhar a guarda de Mariana. Mariana passou a residir com o pai.

A respeito do dever de educação de Mariana, assinale a afirmativa correta.

Antônio, locatário de um imóvel residencial, verificou uma enorme infiltração atrás dos armários da cozinha. Com a finalidade de evitar maior deterioração do imóvel, Antônio realizou a obra a fim de reparar o dano e conservar o bem. Aproveitando a presença do empreiteiro em sua casa, reformou todos os armários dos quartos, para incluir portas de espelho e puxadores em cobre com o único objetivo de deixá-los mais sofisticados, pois os anteriores estavam em perfeito estado. Aproveitou também a oportunidade para incluir um grande aquário embutido na parede da sala.

Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

Joana trabalhou por 15 anos como empregada doméstica na residência de Alzira, um imóvel de 60 metros quadrados, herdado de seu falecido pai. Durante todo esse período, Joana percebeu salários mensais, tal como acordado, porém nunca recebeu as verbas referentes às férias e ao décimo terceiro salário, bem como nunca teve as contribuições previdenciárias devidamente recolhidas.

Depois da rescisão contratual, Joana promoveu a ação trabalhista, visando receber as verbas devidas e não pagas, tendo seus direitos reconhecidos por sentença transitada em julgado. Não obstante, o pagamento das verbas não foi realizado e, fato seguinte, foi promovida a execução, momento em que Joana, representada por seu advogado, diante do não pagamento e da inexistência de outros bens, requereu a penhora do imóvel residencial de Alzira.

Ante a hipótese narrada, considerando que o imóvel residencial de Alzira é o único que ela possui, assinale a afirmativa correta.

André, mediante contrato escrito, comprou o carro de passeio de seu vizinho, Bernardo. Duas semanas depois, enquanto André o conduzia por uma das principais avenidas da cidade, o veículo quebrou, por causa de um defeito não aparente na mangueira do radiador.

Para pretender indenização por perdas e danos em desfavor de Bernardo pelo ocorrido, André deve provar