Quem emite e quem recebe uma correspondência, de acordo com o Manual da Presidência da República, é, respectivamente:

No que tange às disposições que tratam dos atos de improbidade administrativa, assinale a alternativa ERRADA:

Qual das alternativas abaixo está com o plural dos substantivos INCORRETO:

De acordo com a Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa CORRETA:

Qual dos pronomes abaixo devem ser mais utilizados quando do tratamento de autoridades no âmbito da ad ministração pública, quando alguém se dirige diretamente a essa autoridade:

JOSÉ DE TAL ajuizou a competente ação de indenização por danos materiais e morais contra o BANCO XIS, em razão de perceber descontos indevidos em sua conta. Todavia, o autor deixou de indicar a quantificação dos danos materiais sofridos. O juiz da ação determinou a intimação de JOSÉ DE TAL para que este emendasse a inicial, indicando a quantificação dos danos materiais sofridos em razão dos fatos alegados. O caso descrito refere-se ao princípio processual:

No que tange à responsabilidade por vício do produto ou serviço, marque a assertiva ERRADA:

A respeito da Lei nº 12.153/2009, analise a assertiva INCORRETA:

Em qual das alternativas consta palavra que perdeu acento devido ao Novo Acordo Ortográfico:

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I - Segundo o sentido político da constituição, na concepção de Carl Schmitt, o texto constitucional não passa de uma folha de papel escrita se não representar a soma dos fatores reais de poder que regem a sociedade.

II - Segundo o sentido sociológico da constituição, na concepção de Ferdinand Lassalle, o texto constitucional equivale à norma positiva fundamental servindo de fundamento de vai idade para as demais normas.

III - Segundo o sentido jurídico da constituição, na concepção de Hans Kelsen, o texto constitucional sintetiza a decisão política fundamental do titular do poder constituinte.