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Solução para a crise carcerária

Na megarrebelião ocorrida em 18 de fevereiro, um fato passou despercebido e com ele deparei no dia seguinte: apenas nos institutos penais agrícolas não existiram motins. Chamados de IPAs, estão ativados em Bauru e São José do Rio Preto.

Isso evidencia que o sistema carcerário correto é o agrícola, um presídio destinado a condenados em regime semi-aberto.

Um despropósito são as cadeias públicas e os distritos policiais: destinados apenas aos detentos provisórios (que aguardam julgamento), costumam, no entanto, abrigar presos com condenação definitiva. O que dizer da Lei de Execuções Penais, que prevê a separação dos presos por crimes mais leves daqueles detidos por penas mais graves?

Ora, o IPA é o que dá ao preso a liberdade de recuperar-se. Dificilmente se sabe de motins ou rebeliões nesses locais — vez ou outra registra-se uma fuga, esporádica. Isso porque, no regime semi-aberto, o preso trabalha na lavoura, onde passa o dia no aprendizado com acompanhamento psicológico. A certa altura do cumprimento da pena, ele obtém o direito de visitar a família no fim de semana e até deixa o presídio desacompanhado. Bauru e São José do Rio Preto são exemplos típicos e ficaram fora da megarrebelião.

Será que o Estado ainda não acordou para isso?

Mario Sergio Speretta. Época, n.º 147, 12/3/2001, p. 114 (com adaptações).

Com base no texto, assinale a opção correta.

Criado por alguém que, na época, não registrou seu invento, o correio eletrônico, mundialmente conhecido como e-mail, é uma das maiores aplicações da Internet. Entretanto, ele não serve para nada se não se sabe o endereço de correio eletrônico para quem se quer enviar mensagens.

Acerca desse recurso, assinale a opção correta.

Segundo muitos analistas, é provável que vários ingredientes da atual crise política pela qual passa o Brasil, neste momento, foram a ela adicionados em função do grande jogo do próximo ano: as eleições gerais, incluindo as presidenciais. Nesse cenário, movimentam-se algumas personagens importantes.

A respeito dessas personagens, assinale a opção correta.

A educação em direitos humanos é uma educação para a justiça e a paz. Uma pessoa só pode dimensionar bem seus próprios direitos na medida em que reconhece os direitos alheios, sobretudo aqueles que são fundamentais à sobrevivência.

, no centro do processo pedagógico, devem estar, como eixo, aqueles que mais têm os direitos essenciais negados: os pobres e as vítimas da injustiça estrutural.

Idem, ibidem p. 53.

Assinale a opção cujo termo não preenche de forma coerente a lacuna do texto acima.

No passado recente, uma CPI convocada para apurar eventuais irregularidades no Poder Judiciário descobriu uma obra inacabada que se transformou em uma espécie de símbolo da corrupção e do desleixo com que se trata o dinheiro público: o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Relativamente a esse assunto, assinale a opção incorreta.