A capacidade para suceder, no caso de conflitos de lei no espaço, é regulada pela Lei de Introdução ao Código Civil. Quando se cuida de bens de estrangeiro situados no Brasil, tal capacidade regula-se pelo(a)

Assinale a opção incorreta acerca da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC).

A Lei n.º 7.960/1989 prevê a chamada prisão temporária. Em relação aos crimes tidos por hediondos, o prazo para prisão temporária é de

Um rapaz, absolutamente incapaz, doou uma casa para alguém.

Esse negócio jurídico, praticado sem a devida representação, será

Com relação ao Windows Explorer e à figura acima, que mostra uma janela desse programa, assinale a opção correta.

Na recente crise política brasileira, que colocou o Senado Federal como centro das atenções, dois senadores de expressão viram-se obrigados a renunciar aos seus mandatos como forma de preservar seus direitos políticos. Um deles era líder do governo. O outro, com uma trajetória de meio século na vida pública do país, tendo ocupado cargos de elevada projeção, fora presidente da Casa por dois mandatos consecutivos.

Relativamente a esses episódios, assinale a opção incorreta.

Os documentos que compõem o patrimônio arquivístico do TJPE podem ser devidamente recolhidos e postos à disposição para a consulta por parte do público externo.

Nesse caso, a idade arquivística pode ser definida como

Chave de grifo é uma