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Solução para a crise carcerária

Na megarrebelião ocorrida em 18 de fevereiro, um fato passou despercebido e com ele deparei no dia seguinte: apenas nos institutos penais agrícolas não existiram motins. Chamados de IPAs, estão ativados em Bauru e São José do Rio Preto.

Isso evidencia que o sistema carcerário correto é o agrícola, um presídio destinado a condenados em regime semi-aberto.

Um despropósito são as cadeias públicas e os distritos policiais: destinados apenas aos detentos provisórios (que aguardam julgamento), costumam, no entanto, abrigar presos com condenação definitiva. O que dizer da Lei de Execuções Penais, que prevê a separação dos presos por crimes mais leves daqueles detidos por penas mais graves?

Ora, o IPA é o que dá ao preso a liberdade de recuperar-se. Dificilmente se sabe de motins ou rebeliões nesses locais — vez ou outra registra-se uma fuga, esporádica. Isso porque, no regime semi-aberto, o preso trabalha na lavoura, onde passa o dia no aprendizado com acompanhamento psicológico. A certa altura do cumprimento da pena, ele obtém o direito de visitar a família no fim de semana e até deixa o presídio desacompanhado. Bauru e São José do Rio Preto são exemplos típicos e ficaram fora da megarrebelião.

Será que o Estado ainda não acordou para isso?

Mario Sergio Speretta. Época, n.º 147, 12/3/2001, p. 114 (com adaptações).

Com base no texto, assinale a opção correta.