Foram encontradas 372 questões.
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE
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Um grupo de mil manifestantes invadiu e levantou acampamento em determinada praça pública na cidade de Recife. A ocupação passou a causar transtornos à população local, a tal ponto de esta solicitar das autoridades as providências cabíveis.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Com relação à incompetência absoluta, julgue os itens abaixo.
I Deve ser argüida por meio de exceção, como modalidade de resposta do réu.
II Cabe ao réu, na contestação, antes de discutir o mérito, alegá-la.
III Com sua declaração, todos os atos processuais praticados pelas partes e pelo juiz serão nulos.
IV Pode ser declarada por ocasião da apresentação do recurso de apelação.
Assinale a opção correta.
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O lugar que o servidor ocupa na organização do serviço público, com denominação própria, responsabilidade e obrigações específicas, assim como pela respectiva remuneração, corresponde ao conceito de
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Dependem de prova os fatos
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