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Respondida
1413293
Ano:
2001
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-PE
Provas:
Analista Judiciário - Oficial de Justiça
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
Um rapaz, absolutamente incapaz, doou uma casa para alguém.
Esse negócio jurídico, praticado sem a devida representação, será
A
anulável, sempre.
B
anulável, se envolver quantia de relativa monta.
C
nulo, sempre.
D
nulo, se causar prejuízo aparente ao doador.
E
nulo, se não houver autorização expressa do juiz, ouvido o Ministério Público.
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