No condomínio edilício, são direitos dos condôminos, EXCETO:

São testamentos ordinários, EXCETO:

Acerca do registro civil, é correto afirmar:

Uma caixa de pregos e uma caixa de bombons são bens

Em relação à renúncia da herança, NÃO é correto afirmar que

Em relação aos contratos que regulam as relações de consumo, é correto afirmar, EXCETO:

Stanislau, após fazer pesquisa de preços, acabou comprando uma geladeira e dividiu o pagamento da mesma em 24 prestações iguais e mensais de R$200,00 reais. Pagou corretamente todas as prestações e após 20 dias do último pagamento recebeu um boleto da loja cobrando-lhe R$500,00 a título de encargos moratórios, sendo que o boleto deveria ser pago em 48 horas, sob pena de remessa do nome do Stanislau para os órgãos de proteção de crédito. Com receio de “sujar” o seu nome, Stanislau efetuou o pagamento. Nos exatos termos da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Stanislau

Dado que o fato gerador significa um evento e a base de cálculo, a grandeza que o dimensiona numericamente, considerando-se os impostos e as taxas, é correto afirmar:

Sobre a interpretação e integração da legislação tributária, assinale a afirmativa correta:

A propósito das contribuições especiais, assinale a alternativa correta: