Foram encontradas 100 questões.
Quando em recurso especial ou extraordinário houver
diversidade de entendimento pertinente à mesma
matéria entre as turmas julgadoras, poderá o
interessado interpor:
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“Ação que busca a imposição de uma sanção à
pretensão”. Quanto ao tipo e provimento, é correto
afirmar que essa ação é
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Marque a opção que foi inovada com o advento da
Lei nº 13.105/2015:
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A lesão à posse pode se dar pela turbação ou pelo
esbulho, a que correspondem as ações de manutenção e
ou reintegração, respectivamente. A esse respeito, é
correto afirmar:
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Novidade no estatuto é a expressa previsão de que o ato
praticado antes do termo inicial do prazo, vencendo
assim controvérsia jurisprudencial sobre o ponto, é
considerado tempestivo. Trata-se de disposição que vem
ao encontro da efetividade e tempestividade do
processo, vetores do novo processo civil. Nessa esteira,
todas as opções correspondem à nova tendência do
CPC/15, EXCETO:
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- CPCdos RecursosDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Recurso Extraordinário e Recurso EspecialRecurso Especial
- CPCdos RecursosDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Recurso Extraordinário e Recurso EspecialRecurso Extraordinário
A respeito dos recursos nos tribunais superiores, marque
a alternativa correta:
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Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício
externo que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, o
abrirá e mandará que o escrivão o leia em presença do
apresentante. Todas as opções estão corretas, EXCETO:
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Sobre as provas no processo civil, marque a alternativa
correta:
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O requerimento de inventário e de partilha incumbe a
quem estiver na posse e na administração do espólio. O
requerimento será instruído com a certidão de óbito do
autor da herança. Têm, contudo, legitimidade
concorrente, EXCETO:
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Acerca da citação, todas as afirmações estão corretas ,
EXCETO:
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