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Apesar da Lei de Locação, continuam os seguintes tipos
de locações sendo regidos pelo Código Civil, EXCETO:
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Acerca de locação, é correto afirmar:
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O livro “A Escrava Isaura” conta a história de Isaura,
escrava de pele branca, que foi criada como filha na
família em que servia. Foi durante muito tempo a
protegida da matriarca, que prometeu que após a sua
morte a moça deveria ser liberta. Entretanto, esse
último desejo não foi satisfeito e Isaura se tornou
propriedade de Leôncio, um jovem sem caráter que por
ela se interessou, apesar de casado. Assinale a
alternativa que corresponde ao nome do autor do livro
mencionado:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDo Bem de Família (arts. 260 ao 265)
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDo Registro Torrens (arts. 277 ao 288)
Nos termos da Lei nº 6.015/73, todas as assertivas estão
corretas , EXCETO:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDo Processo do Registro (arts. 182 a 216-A)
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDa Matrícula (arts. 227 a 235-A)
Nos termos da Lei nº 6.015/73 assinale a alternativa
correta:
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- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosDenunciação da Lide (arts. 125 a 129)
- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosChamamento ao Processo (arts. 130 a 132)
Sobre intervenção de terceiros, todas as assertivas
abaixo estão corretas, EXCETO:
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O legislador dedicou especial atenção aos casos de
levantamento do depósito em dinheiro e à prática de
atos que importem transferência de posse ou alienação
de propriedade ou de outro direito real, impondo a
necessidade de oferta de caução suficiente e idônea,
arbitrada pelo juiz e prestada nos próprios autos. Esta
exigência, no entanto, é afastada (salvo quando a sua
dispensa resultar manifesto risco de grave dano e de
difícil ou incerta reparação) quando
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- Falência e Recuperação de Empresas
- Falência
- Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas
- Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência (Lei no 11.101/2005)Disposições comuns aos dois institutos
Segundo a Lei nº 11.101/2005, extinguem-se as
obrigações do falido, EXCETO:
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871562
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Sobre as Duplicatas e seu protesto, assinale a alternativa
INCORRETA:
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871559
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Segundo o Provimento nº 260/CGJ/2013, que codifica os
atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do
Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e
de registro, reconhecimento de firma é a certificação de
autoria de assinatura em documento. Sobre o tema,
assinale a alternativa INCORRETA:
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