A intervenção pedagógica denominada Concepção Aberta implica a reformulação do entendimento do papel do professor e da importância de mudança no planejamento escolar da Educação Física. Nesse sentido, o planejamento:

No cotidiano escolar, é notória, em Educação Física, a manutenção de algumas práticas que ainda ignoram a concepção de globalidade dos alunos, compreendendo o corpo como algo independente e dissociado do todo. Gonçalves (1994) analisa que essas práticas reduzem a ação educativa, pois resultam em:

A proposta pedagógica denominada Cultura Corporal, utilizada no âmbito da Educação Física escolar, tem como objetivos:

As principais abordagens pedagógicas da Educação Física, segundo Darido (2003), são a Desenvolvimentista, a Construtivista, a Críticosuperadora e a Sistêmica. Essas abordagens possuem características distintas e, no cotidiano escolar, as suas ações convergem, respectivamente, para as seguintes finalidades:

A Educação Física vem experimentando mudanças significativas em sua concepção enquanto disciplina escolar. Caparroz (1997), analisa que essas tensões se estabeleceram no período da década de 1980, pois a pedagogia tecnicista, hegemônica à época, se opunha às novas visões de caráter crítico–social presentes nessas mudanças. Nesse sentido, as aulas de Educação Física tinham como características:

De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 24 – VI, o controle da freqüência fica a cargo da escola, exigida para a aprovação a freqüência mínima de:

De acordo com o Parecer CEB nº 4/98 – Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental, o exercício do direito à Educação Fundamental supõe a consagração dos princípios da igualdade, da liberdade, do reconhecimento do pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, da convivência entre instituições públicas e privadas. As bases para que estes princípios se realizem estão estabelecidas em proposições que não incluem:

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais – Ensino Médio, a parte diversificada do currículo destina-se a atender às características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. Ela complementa a base nacional comum e será definida em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar considerando:

De acordo com o artigo 32 da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino fundamental será presencial, sendo a modalidade ensino a distância utilizada:

De acordo com o artigo 82 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere será permitida somente se: