Maria e Ricardo são separados e possuem uma filha de 5 anos. Recentemente, passaram a divergir quanto à matricula da criança na escola: Ricardo defende que a filha já deveria ter sido matriculada, enquanto Maria entende que a matricula só é permitida a partir dos 7 anos. Diante do conflito, Ricardo afirma que existe previsto legal que impede aos pais o dever de matricular a criança na educação básica.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), assinale a alternativa correta:

No âmbito da teoria da aprendizagem e do desenvolvimento, um dos estudiosos que aporta contribuições seminais é Lev Semionovich Vigotski. Entre suas contribuições, está a identificação de que, em situações normais, a criança sozinha é capaz de realizar diversas tarefas intelectuais, sendo possível daí inferir seu nível de desenvolvimento naquele momento – o que se denomina nível de desenvolvimento real. No entanto, na realização de tarefas mais complexas e de mais difícil alcance, elas podem ter êxito pela mediação de adultos ou de outras crianças mais avançadas e experientes, modificando positivamente seu desempenho – o que se denomina nível de desenvolvimento potencial. O processo de desenvolvimento e de aprendizagem que acaba de ser descrito é o que Vigotski conceitua de Zona de

Em 1996 o Brasil viu ser publicada a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, simplesmente conhecida como LDB/1996. A referida lei foi precedida por uma mais antiga e da mesma natureza, nossa primeira LDB, cuja data de publicação ocorreu no ano de

Leia o caso a seguir.

M.P. é professora no terceiro ano do Ensino Fundamental em uma escola da rede pública municipal. Após ter elaborado e lecionado um conjunto de aulas sobre o conteúdo de Ciências naquele trimestre, ela aplicou, ao final do referido período, uma prova tendo em vista apurar o aprendizado dos alunos. Essa foi a única avaliação que ela realizou no trimestre.

O caso apresentado mostra uma situação em que se emprega avaliação do tipo

No processo de alfabetização, uma questão relevante é a forma de apresentação da estrutura silábica das palavras da Língua Portuguesa ao longo do ano letivo. Conforme orientam os documentos recentes sobre o tema da alfabetização, em especial a Base Nacional Comum Curricular, essa apresentação deve ser feita por

Conforme preconiza a Base Nacional Comum Curricular, a alfabetização das crianças deve ser o foco dos

Leia o texto a seguir.

A escola tal como a conhecemos é o produto de uma evolução histórica bastante longa, que iniciou aproximadamente no século XVI com as “escolinhas de caridade” e os primeiros colégios. Mas é somente no fim do século XVIII que essa nova organização social se consolida e se difunde realmente, enquanto os séculos XIX e XX garantem sua expansão pelo viés da estatização, da obrigatoriedade escolar e da democratização do ensino. (p. 56)

MAURICE Tardif; CLAUDE Lessard. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis: Vozes, 2005.

O texto trata da história de uma instituição que vai se tornar, depois do século XIX, a forma dominante de realização da educação formal: a escola. O referido percurso histórico da educação escolar mostra que a escola parte de uma instituição

A realização do adequado processo pedagógico na escola requer uma tarefa prévia e que deve ser necessariamente assumida pelos docentes: o planejamento. Duas tarefas principais se colocam: elaborar o plano de aula e o plano de ensino, também conhecido como plano de curso. Considerando as características de ambos, o plano de ensino é definido como

Leia o texto a seguir.

Considerando que, na Educação Infantil, as aprendizagens e o desenvolvimento das crianças têm como eixos estruturantes as interações e a brincadeira, assegurando-lhes os direitos de conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer se, a organização curricular da Educação Infantil na BNCC está estruturada em cinco campos de experiências, no âmbito dos quais são definidos os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento. (p. 40)

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

Tematizando a aprendizagem e o desenvolvimento da criança na Educação Infantil, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe para essa etapa cinco campos de experiências. Na BNCC, os referidos campos de experiência são assim descritos:

Leia o texto a seguir.

Enfatiza-se, aqui, o papel do professor, relegando-se para segundo plano a intervenção do aluno no seu próprio processo de aprendizagem. Se um aluno sabe falar e escrever numa dada área, subentende-se, então, que compreendeu a matéria dessa área de conhecimento. A valorização do aluno como transformador dessa informação não aparece suficientemente representada nesta abordagem [...] tendo como objetivo principal alcançar comportamentos apropriados por parte dos alunos, basicamente entendidos como apropriação e modificação de respostas. Assim, se a resposta emitida for desejada, haverá reforço, cuja natureza dependerá, necessariamente, do nível etário e do esforço dos alunos, por exemplo. (p. 12)

VASCONCELOS, Clara, PRAIA, João F., ALMEIDA, Leandro. Teorias de aprendizagem e o ensino/aprendizagem das ciências: da instrução à aprendizagem. Psicologia Escolar e Educacional, Vol. 7 N. 1, 11-19, 2003.

O excerto tematiza um assunto de grande relevância para a área da educação, o das teorias da aprendizagem. Considerando as diferentes teorias da aprendizagem, o excerto aborda especificamente a teoria