Conforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, existem diversas formas de violência contra a mulher. Segundo a referida Lei, a diminuição da autoestima e a vigilância constante são compreendidas como violência:

Segundo a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, Art. 24, para a proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal ou daqueles de propriedade particular da mulher, o juiz poderá determinar, liminarmente, as seguintes medidas, EXCETO:

Considerando conceitos de contabilidade geral, analise as assertivas abaixo, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Passivo a descoberto significa que a empresa possui mais direitos do que deveres.

( ) Déficit é o resultado positivo da empresa ao final do exercício.

( ) Superávit é o resultado negativo da empresa ao final do exercício.

( ) PL é o recurso disponível capitado de terceiros.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em um processo trabalhista em que, na avaliação do advogado, a probabilidade de perda é possível, assinale a alternativa que evidencia o correto procedimento contábil.

A Prefeitura Municipal de Jari/RS realizou a compra de alguns computadores para substituição das atuais máquinas alocadas no setor administrativo. O registro contábil que irá reconhecer esses bens ao patrimônio da instituição, no que diz respeito ao registro no ativo, pertence ao grupo estrutural:

Conforme o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:

O conceito de receita corrente líquida, de acordo com o Art. 2º da Lei Complementar nº 101/2000, é o somatório:

O Art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 assegura a transparência da gestão fiscal mediante os seguintes instrumentos:

I. Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas.

II. Liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

III. Adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.

IV. No caso de Municípios que não sejam capitais e que tenham menos de 200 mil habitantes, o prazo de divulgação se dará em até 30 dias.

V. O Poder Executivo de cada ente deverá encaminhar ao Legislativo, até a data do envio do projeto de lei, toda e qualquer informação relativa à gestão fiscal do ano calendário anterio

Quais estão corretos?

A finalidade da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) na contabilidade pública, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), é demonstrar:

A Constituição Federal prevê, em seu Art. 206, que o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre eles:

I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

III. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Quais estão corretos?