Foram encontradas 100 questões.
Se observarmos os manuscritos franceses e italianos do século XVII já encontraremos marcações com o acento grave (indicativo de crase, que significa a junção de duas letras iguais). Por ser um acento da modalidade escrita apenas, comumente encontramos dificuldade na correta marcação deste acento, como na placa abaixo. Perceba que, apesar de o “a” designar a presença de preposição e artigo, o fato de o substantivo estar no plural invalida a existência do acento.
Nas alternativas abaixo apenas uma frase possui o uso do acento grave corretamente. Identifique-a.
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Com relação a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei nº 12.305/10, é correto afirmar:
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Quanto ao Estudo do Impacto de Vizinhança (EIV), podemos afirmar que:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Criciúma-SC
O Código de Processo civil prevê uma série de possibilidades para a representação dos entes públicos, entre eles os municípios. Quem, então, deverá representar processualmente o município, ativa ou passivamente, em juízo? Assinale.
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- LegislaçãoLei 12.651/2012: Novo Código FlorestalDas Áreas de Preservação Permanente (arts. 4º a 9º da Lei nº 12.651/2012)
Baseando-se no Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012) e suas previsões normativas acerca da Área de Preservação Permanente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, e assinale a resposta que contém a sequência correta.
( ) O regime legal da Área de Preservação Permanente deve ser mantido mesmo que ela seja utilizada para o cálculo do percentual da Reserva Legal do bem imóvel.
( ) É permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas de Preservação Permanente para obtenção de água e para realização de atividades de baixo impacto ambiental.
( ) A obrigação de promover a recomposição vegetação suprimida é transmitida ao sucessor no caso de transferência de domínio ou posse do imóvel.
( ) Nas Áreas de Preservação Permanente, é autorizada, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, agroindustriais, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.
( ) A supressão de vegetação nativa apenas poderá ocorrer na hipótese de interesse público e interesse social.
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Francisco e Maria entabularam em 15/08/2014 negócio de compra e venda, mediante contrato escrito, onde Francisco se compromete a vender e Maria a comprar uma área de terras de 50 hectares, pelo valor de R$ 1.750.000,00 sendo a forma de pagamento pactuada em 5 (cinco) parcelas anuais de R$ 350.000,00, a cada dia 15 de agosto de cada ano, iniciando-se em agosto de 2014. Ocorre que Maria apenas efetuou o pagamento das primeiras três parcelas anuais, quedando-se silente no tocante as demais. Em outubro de 2020 Maria veio a falecer, deixando como herdeiro apenas Henrique, seu filho com 13 anos, abrindo-se seu processo de inventário, momento em que Francisco se habilita como seu credor, pretendendo receber as parcelas anuais de 2017 e 2018. A partir da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta:
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Com relação ao processo de licitação previsto na Lei nº 14.133/21, assinale a alternativa que apresente todas as suas fases, em sequência correta:
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Em relação às obrigações tributárias, podemos afirmar que:
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O emprego dos pronomes em textos escritos tem se tornado um dos principais desvios da norma padrão. A uniformidade de tratamento não é muito comum principalmente em letras de músicas e em textos menos formais. Na linguagem oral os desvios se evidenciam. Abaixo você encontrará cinco pequenos trechos de músicas bem conhecidas. Em apenas uma delas não há inadequações no uso dos pronomes. Identifique-a.
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Assinale a opção abaixo que indique o princípio que foi introduzido expressamente, por meio de Emenda Constitucional, dentre os princípios constitucionais da Administração Pública:
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