Foram encontradas 70 questões.
“Durante uma partida de futebol, diversas pessoas começam a se agredir mutuamente, sem que seja possível distinguir grupos definidos. Todos lutam contra todos, de modo que diversas pessoas acabam sendo lesionadas levemente.” Os agentes responderão pelo crime de:
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Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz:
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A aposentadoria compulsória do servidor público civil, de acordo com a Constituição Federal, ocorre:
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A infração administrativa de conduzir o veículo com o lacre, a inscrição do chassi, o selo, a placa ou qualquer outro elemento de identificação do veículo violado ou falsificado enseja a seguinte medida administrativa:
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Analise as afirmativas:
I. Em caso de circunstâncias excepcionais ou calamidades públicas, os policiais estão dispensados de comunicar aos superiores mortes e ferimentos resultantes do uso da força.
II. Ao dispersar reuniões públicas violentas, os policiais poderão usar armas de fogo, no desempenho de suas funções, somente quando for inviável o uso de meios menos perigosos.
III. A força não deverá ser usada em relação às pessoas que estão detidas, exceto quando for absolutamente necessário para a manutenção da segurança e da ordem dentro da instituição, ou quando a segurança pessoal estiver ameaçada.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
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De acordo com a CCT (Convenção Contra Tortura) é INCORRETO afirmar:
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De acordo com os PBUFAF (Princípios Básicos sobre uso da Força e Armas de Fogo), a situação em que o policial não está respaldado (não poderá) para fazer uso da arma de fogo é:
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Analise as afirmativas:
I. Em qualquer caso, o uso da arma de fogo contra pessoas só será legítimo quando outros meios menos extremos se revelem insuficientes para atingir tais objetivos.
II. O uso letal intencional só poderá ser feito quando for estritamente inevitável para proteger a vida.
III. Não há necessidade, em nenhuma hipótese, de se identificar como policial antes de efetuar disparo da arma de fogo quando o policial estiver respaldo legalmente.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
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Analise as afirmativas:
I. De acordo com a CCT (Convenção Contra a Tortura), não se considerará como tortura as dores ou sofrimentos que sejam consequências inerentes ou decorrentes de sanções legítimas.
II. O sofrimento mental que tenha como objetivo obter do indivíduo informação ou confissão não é considerado como tortura.
III. Os signatários da CCT (Convenção Contra a Tortura) são exortados a incluir a proibição da tortura nos currículos de formação policial, assim como regras ou instruções relativas ao cumprimento de seus deveres.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
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De acordo com os PBUFAF (Princípios Básicos sobre o uso da Força e Arma de Fogo) é INCORRETO afirmar:
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