A Lei Federal no 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil que especifica, dispensa a realização de chamamento público
O acesso à informação é uma das consequências do princípio constitucional da publicidade da Administração Pública. A respeito da Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que
Nos termos da Lei no 4.320/64, as dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital que já se encontrem em utilização pelo Poder Público, são classificadas como
De acordo com as disposições da Lei Complementar no 101/00, a receita corrente líquida será apurada somando- se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos , excluindo-se as duplicidades.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
A média das idades de 4 pessoas de uma família é igual a 29,5 anos. Nessa família, o pai é 2 anos mais velho do que a mãe, e a média das idades dos dois filhos é igual a 12 anos. A idade da mãe, em anos, é
Roberto usou 48% do valor recebido por um serviço para pagar suas contas e usou 25% do valor restante na compra de uma bicicleta. Com o dinheiro que sobrou, após esses gastos, ele depositou 60% na poupança, ficando com R$ 858,00 como reserva. O valor pago por Roberto pela bicicleta foi