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Foram encontradas 2.645 questões.

632137 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com relação aos bens, julgue o item seguinte.
Há entendimento pacífico no Supremo Tribunal Federal no sentido de que os bens dominicais não podem ser adquiridos por usucapião, contudo, observadas as exigências de lei, podem ser alienados.
 

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632132 Ano: 2014
Disciplina: Engenharia Naval
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Julgue o item, relativo ao sistema portuário e de vias navegáveis.
Os equipamentos e veículos necessários para carregar e descarregar navios e para movimentar carga no pátio e no armazém coberto, assim como o cais, os pátios de armazenagem e os edifícios portuários, são componentes da infraestrutura portuária.
 

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632128 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue o item subsequente.

Os princípios gerais da atividade econômica, a exemplo da livre concorrência e da redução das desigualdades regionais e sociais, são considerados elementos socioideológicos da Constituição e revelam o compromisso da norma fundamental entre o Estado individualista e o Estado social intervencionista.

 

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632099 Ano: 2014
Disciplina: Segurança Privada e Transportes
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com base nas normas que regulamentam o tráfego aéreo no Brasil, julgue o item que se segue.
A responsabilidade final pela segurança de uma aeronave é do controlador do tráfego aéreo, uma vez que estão sob seu domínio informações sobre as demais aeronaves que usam o espaço aéreo vizinho.
 

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632094 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem com o intuito de criar uma cooperativa.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item a respeito do cooperativismo.
Uma empresa estabelecida na mesma região dos produtores que exerça atividade econômica correlata à produção e(ou) comercialização de mel, poderá, juntamente com esses produtores, participar da criação da cooperativa.
 

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632076 Ano: 2014
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue o seguinte item.
Com o propósito de manter a paz e a segurança internacionais, a Carta da ONU considera o recurso ao uso da força não mais como um direito do Estado, mas como um ilícito internacional, impedindo o seu uso ainda que em legítima defesa.
 

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Texto para lo ítem.
Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y de enviárselos a una muchacha muy linda, que se había permitido darme calabazas. Me encerré en mi cuarto, y allí en la soledad, después de inauditos esfuerzos, condensé como pude, en unas cuantas estrofas, todas las amarguras de mi alma. Cuando vi, en una cuartilla de papel, estaban aquellos rengloncitos cortos tan simpáticos; cuando los leí en alta voz y consideré que mi cacumen los había producido, se apoderó de mí una sensación deliciosa de vanidad y orgullo. Inmediatamente pensé en publicarlos en La Calavera, único periódico que entonces había, y se los envié al redactor, bajo una cubierta y sin firma. Mi objeto era saborear las muchas alabanzas de que sin duda serían objeto, y sin decir modestamente quién era el autor, cuando mi amor propio se hallara satisfecho.
Pocos días después, sale el número 5 de La Calavera, y mis versos no aparecen en sus columnas. Los publicarán inmediatamente en el número 6, dije para mi capote, y me resigné a esperar porque no había otro remedio. Pero ni en el número 6, ni en el 7, ni en el 8, ni en los que siguieron había nada que tuviera apariencias de versos. Casi desesperaba ya de que mi primera poesía saliera de molde, cuando caten ustedes que el número 13 de La Calavera puso colmo a mis deseos.
Los que no creen en Dios, creen a puño cerrado en cualquier cosa; por ejemplo, que el número 13 es fatídico. Yo creo en Dios, pero también creo en la fatalidad del número 13. Apenas llegó a mis manos La Calavera, me puse de veinticinco alfileres, y me lancé a la calle, con el objeto de recoger elogios, llevando conmigo el famoso número 13.
Rubén Darío. Mis primeros versos. Internet: <http://mypage.direct.ca> (con adaptaciones).
Con relación a las ideas y estructuras lingüísticas del texto, juzgue lo ítem subsiguiente.
Las formas verbales “dije” y “resigné” están ambas en el tiempo verbal del presente de indicativo.
 

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O calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da história do planeta nos últimos anos, contudo, mostra que esses episódios estão se tornando cada vez mais comuns. Sem dúvida alguma, haverá outras ondas de calor tão fortes quanto essa ou maiores que ela ao longo das próximas décadas. Esses são os chamados “eventos extremos”. Nesse rótulo se enquadram a ampliação do número de furacões por temporada, as secas na Amazônia, as ondas de calor e os alagamentos, entre outros. O aumento da frequência dos eventos extremos é o principal sintoma das mudanças climáticas — que vão muito além do calor. É o que cientistas afirmam há anos. Pode parecer paradoxal, mas os modelos climáticos explicam como o aumento médio de temperatura da Terra leva a invernos mais rigorosos. Sobre o Polo Norte, existe o que os cientistas chamam de vórtice polar. É um ciclone permanente que fica ali, girando. Em sua força normal, ele segura as frentes frias nessas altas latitudes. Entretanto, com a temperatura da Terra cada vez mais alta, existe uma tendência de que o vórtice polar se enfraqueça. Assim, as frentes frias, antes fortemente presas naquela região, dissipam-se para latitudes mais baixas, o que faz com que o frio polar chegue aos Estados Unidos da América, por exemplo. Mudança climática não é sinônimo puro e simples de aumento da temperatura média da Terra. Outros processos, que envolvem a possível savanização da Amazônia, o aumento dos desertos e o deslocamento das regiões mais propícias para a agricultura, também estão inclusos no pacote.

Salvador Nogueira. Clima extremo. In: Superinteressante, mar./2014 (com adaptações).

Em relação ao texto acima, julgue o item a seguir.

No trecho “dissipam-se para latitudes mais baixas”, a partícula “se” tem função apassivadora.

 

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629417 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Acerca da compensação financeira dos regimes previdenciários, julgue o próximo item.
A compensação financeira visa auxiliar o regime instituidor do benefício e é devida pelo regime de origem, que compartilha a obrigação de manutenção do benefício, considerando o tempo de contribuição do segurado para o regime de origem. O propósito dessa compensação financeira é colaborar com o equilíbrio financeiro do regime instituidor.
 

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629409 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue.
Como forma de garantia da efetividade do direito ao meio ambiente, incumbe ao poder público definir espaços territoriais a serem especialmente protegidos, devendo a delimitação de tais espaços, bem como sua alteração ou supressão, ocorrer somente mediante a edição de lei específica.
 

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