Foram encontradas 2.645 questões.
627871
Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Acerca da administração fiscal, do processo administrativo fiscal, da execução fiscal, bem como das garantias e privilégios do crédito tributário, julgue o seguinte item.
O STJ entende que, para que haja o reconhecimento de fraude à execução fiscal, é imprescindível o registro da penhora do bem alienado.
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A respeito dos princípios econômicos de formação de preços agropecuários e aos mercados futuros, julgue o próximo item.
Elevações da oferta causam uma queda no preço igual ao aumento da quantidade consumida, fazendo com que a renda do setor agropecuário caia de uma forma geral.
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621388
Ano: 2014
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
No que se refere às origens das organizações internacionais, julgue o item que se segue.
À semelhança da UNESCO e da FAO, a OIT é um organismo especializado da ONU, mas foi criada antes da assinatura da Carta de São Francisco, no bojo das reivindicações sociais do século XIX.
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Acerca dos sistemas brasileiros de transporte e das políticas públicas voltadas para esse setor, julgue o item subsequente.
A concessão de exploração rodoviária não consta do Plano Nacional de Logística e Transportes do governo federal, pois o programa inclui a expansão de eixos estratégicos em áreas de desenvolvimento, bem como a manutenção e segurança
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621347
Ano: 2014
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com bas no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Um deputado federal empossado no ano de 2011 foi eleito membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o biênio 2013-2014. Nessa situação, se o deputado for reeleito nas eleições de 2014, a ele será vedado ocupar o mesmo cargo na referida mesa para o biênio imediatamente subsequente (2015-2016).
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Em relação aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, ao crime de abuso de autoridade e ao que dispõem o Estatuto do Idoso e a Lei contra o Preconceito, julgue o próximo item.
O agente que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer a interesse ou sentimento pessoal cometerá o crime de abuso de autoridade.
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621284
Ano: 2014
Disciplina: Espanhol (Língua Espanhola)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Espanhol (Língua Espanhola)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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De los diversos instrumentos inventados por el hombre, el más asombroso es, sin duda, el libro. Los demás son extensiones de su cuerpo. El microscopio y el telescopio son extensiones de su vista; el teléfono es extensión de la voz; el arado y la espada son extensiones de su brazo. Pero el libro es otra cosa: es una extensión de la memoria y de la imaginación. Se dirá: qué diferencia puede haber entre un libro y un periódico o un disco. La diferencia es que un periódico se lee para el olvido, un disco se oye así mismo para el olvido. Un libro se lee para la memoria.
¿Qué son las palabras acostadas en un libro? ¿Qué es un libro si no lo abrimos y lo leemos? Podemos no estar de acuerdo con las opiniones del autor, pero el libro conserva algo sagrado y divino, que renueva en nosotros el deseo de encontrar felicidad y sabiduría.
Jorge Luis Borges. El culto a los libros. Buenos Aires: Emecé Editores, 1979, p.13-24. Internet: <www.auladecastellano.com> (con adaptaciones).
Con relación a las ideas y estructuras lingüísticas del texto de arriba, juzgue lo subsiguiente ítem.
La oración “qué diferencia puede haber entre un libro y un periódico o un disco” es una pregunta indirecta, motivo por el cual la partícula que está acentuada.
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Julgue o próximo item, relativo aos crimes falimentares.
Administrador judicial de massa falida que, com justificativa de necessidade pessoal, utilizar-se, diariamente, de veículo pertencente à massa, para transporte de sua família, praticará crime previsto na lei específica como uso ilegal de bens.
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Julgue o item que se segue, relativo à pena e à extinção da punibilidade.
Se a soma das penas privativas de liberdade impostas a determinado indivíduo for igual a sessenta e cinco anos, dever-se-á considerar o limite máximo de trinta anos imposto pelo artigo 75 do CP, como base para aferição do requisito objetivo da concessão de livramento condicional.
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621257
Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Considerando as normas que regem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue o item subsequente.
O SNUC é formado pelo conjunto de unidades de conservação federais, estaduais e municipais, sem prejuízo do apoio de organizações não-governamentais que poderão desenvolver estudos, pesquisas científicas, práticas de educação ambiental, atividades de lazer e turismo ecológico.
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