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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Analise as partes que seguem, de acordo com a Lei Orgânica: A Câmara funcionará em sua sede ou em outro local eventualmente designado, no caso de qualquer impedimento (1a parte); por deliberação do plenário, as sessões da Câmara Municipal poderão ser realizadas em outro local (2a parte); enquanto o Prefeito estiver no seu período anual de férias, o Vice-Prefeito passa a receber as sessões da Câmara Municipal (3ºParte)
Acerca das partes, pode-se afirmar que
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Através da Lei Orgânica, sabe-se que o Prefeito poderá licenciar-se quando a serviço ou missão de representação do Município, e quando impossibilitado do exercício do cargo, por motivo de doença, devidamente comprovado. A partir disso, analise as assertivas:
I. Em ambas as situações de licença, o Prefeito não recebe remuneração integral
II. No caso de serviço ou missão, o pedido de licença deverá ser acompanhado dos motivos da viagem e da previsão da despesa.
III. No caso de motivo de doença, a enfermidade precisa ser considerada gravíssima por uma Comissão de médicos especialistas.
Está(ão) CORRETA(S):
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Disciplina: Legislação Municipal
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Orgão: Pref. São José Missões-RS
No primeiro ano de cada legislatura, cuja duração coincide com o mandato dos Vereadores, a Câmara reúne-se no dia 1º de em sessao para dar posse aos Vereadores, Prefeito e VicePrefeito, bem como eleger sua Diretora.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas, com base na Lei Orgânica:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Analise as assertivas a seguir, com base no que traz a Lei Orgânica:
I. É permitido a qualquer dos poderes delegar atribuições ao outro.
II. São símbolos do Município o Brasão, a Bandeira e o Hino, representativos de sua cultura e historia.
III. O Município ainda não possui uma data magna.
Está(ão) CORRETA(S)
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O processo de emancipação político-administrativa de São José das Missôes foi um grande marco local, sendo alcançado de forma definitiva em março de 1992. Antes de conquistar sua independência territorial plena, a localidade era um distrito que pertencia a qual município vizinho?
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Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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A agroindústria apresenta-se como uma alternativa vital para agregar valor à produção, gerando emprego e melhorando a condição socioeconômica da população.
Segundo os dados da Secretaria Municipal de Agricultura, como se caracleriza atualmente o perfil das agroindústrias ativas no município de São José das Missões?
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