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Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
O Ministério do Turismo explica que adotar um novo modelo de gestão para o turismo exige diferentes posturas e estratégias daqueles que gerenciam políticas públicas, mudanças de relacionamento entre as esferas do poder público e a sociedade civil, além de negociação, planejamento e organização social. Para tanto, apresenta a estrutura de coordenação do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, ilustrado a seguir.

(BRASIL. Ministério do Turismo. Coordenação Geral de Regionalização.
Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil: Módulo
Operacional 3: Institucionalização da Instância de Governança
RegionalBrasília, 2007. P.23.)
Para consolidar o processo de Institucionalização das Instâncias de Governança Regionais, as diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil estabelecem algumas competências dos principais agentes envolvidos. Considerando esta hierarquia, assinale a alternativa que indica competência de um Órgão Oficial de Turismo de uma unidade da federação.
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
Guia de Turismo é o profissional que, devidamente cadastrado no Cadastur do Ministério do Turismo, exerce atividades de acompanhar, orientar e transmitir informações a pessoas ou grupos, em visitas, excursões urbanas, municipais, estaduais, interestaduais, internacionais ou especializadas.
(Portaria MTur No 37 DE 11/11/2021)
Assinale a alternativa que lista as classes corretas segundo as atividades desempenhadas por este profissional.
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
A categoria do município de Pindamonhangaba no Programa de Regionalização do Ministério do Turismo, ano de 2021-2022, que é definida a partir de dados sobre quantidade de visitantes domésticos e internacionais, quantidade de meios de hospedagem, de empregos diretos no setor e impostos federais é:
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), em seu artigo 4º, parágrafo primeiro, considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o proposito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a
Assinale a alternativa que preenche corretamente o texto do artigo.
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Um brasileiro teve seu pedido de visto de trabalho negado por uma representação consular de um Estado estrangeiro. Inconformado, consultou você, como advogado (a), para a adoção das providências cabíveis no Brasil.
Após a avaliação do caso, você concluiu que
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dom Pedrito-RS
Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas será restrita em internações hospitalares.
( ) A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra na história do País.
( ) O poder público promoverá a educação e a orientação profissional agrícola para os trabalhadores negros e às comunidades negras rurais.
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A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dom Pedrito-RS
Analise as assertivas abaixo relacionadas ao Registro Nacional de Cultivares (RNC), conforme estabelecido na Lei nº 10.711/2003, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A inscrição prévia da cultivar no RNC é um requisito obrigatório para a sua produção, beneficiamento e comercialização de sementes e mudas.
( ) É permitida a realização de múltiplas inscrições da mesma cultivar no RNC.
( ) É obrigatória a inscrição no RNC de cultivar local, tradicional ou crioula, utilizada por agricultores familiares.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dom Pedrito-RS
De acordo com a NBR 8800, analise as assertivas abaixo:
I. O símbolo fcd refere-se à resistência de cálculo do concreto à compressão.
II. A letra romana maiúscula G refere-se à ação variável.
III. A letra grega maiúscula S refere-se ao somatório.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dom Pedrito-RS
Levando em consideração a NBR 15310, analise as assertivas abaixo:
I. Canal é o componente ou parte da telha cuja finalidade é conduzir água para a cobertura.
II. Área útil da telha é o produto do comprimento útil pela largura útil, expresso em metros quadrados.
III. Furo de amarração é a abertura que permite a fixação da telha nos apoios.
Quais estão corretas?
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