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( ) O Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul terá suas metas e programas revistos a cada 10 anos, em consonância com o Plano Plurianual. ( ) A Conferência Estadual do Turismo constitui um instrumento de atualização do Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul e realizar-se-á a cada quatro anos.
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Somente pessoas jurídicas, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, que desenvolverem programas e projetos turísticos, poderão receber apoio financeiro do poder público (1ª parte). Consideram-se parques temáticos os empreendimentos ou estabelecimentos que tenham por objeto social a prestação de serviços e atividades, implantados em local fixo e de forma permanente, ambientados tematicamente, considerados de interesse turístico pelo Ministério do Turismo (2ª parte).
A sentença está:
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De acordo com o Estatuto do CONDESUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Constitui direito do ente consorciado, participar das sessões da Assembleia Geral, debatendo e deliberando, sempre que convocado.
( ) Constitui dever do ente consorciado responder solidariamente por toda e qualquer obrigação do CONDESUS, especialmente no caso de ausência ou insuficiência de recursos.
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Barra São Francisco-ES
Interrompe-se o prazo prescricional da ação executória:
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Dessa forma, diante do caso hipotético, é CORRETO afirmar:
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
A Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia em todo território nacional. Sobre essa lei está INCORRETO o que se afirma em:
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
A NBR 10.004:2004, Resíduos Sólidos – Classificação, da ABNT, classifica os resíduos sólidos baseando-se no conceito de classes. São resíduos da classe II A:
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
O Decreto Federal 5.626 de 22 de dezembro de 2005 institui a LIBRAS, como paradigma educacional da pessoa surda, universalmente reconhecida como imprescindível à evolução integral de seus construtos socioculturais. Em relação ao Decreto 5.626/05. assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
( ) Emerge como força de lei, em defesa das novas concepções educacionais relacionadas ao atendimento à diversidade exigindo, das instituições de ensino, uma reestruturação de sua proposta pedagógica.
( ) Estabelece a utilização de práticas clínicas hegemônicas para o desenvolvimento cognitivo do Surdo.
( ) Beneficia o resgate da educação como um bem social, fundamentado no direito de todos terem acesso a um ensino de qualidade, com a superação dos desafios que a diferença provoca.
( ) Reduz as oportunidades educacionais como garantiu a estagnação cultural da identidade surda em todos os seus segmentos.
( ) Assegura ao surdo, através desta legislação, o direito à escolarização na língua de seu domínio,
( ) Reconhece a importância da aquisição da Língua Portuguesa, como segunda língua, para assim possibilitar o ensino bilíngue.
A sequência CORRETA de cima para baixo é:
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
Conforme o Decreto Federal n° 5626/05, as instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até à superior. Para garantir o atendimento educacional especializado e o acesso, as instituições federais de ensino devem, EXCETO:
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