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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
No tocante às férias, é correto afirmar:
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O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Sobre férias:
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Anacleto prestou serviços em Maceió como analista de sistemas júnior à empresa Gold Systems Ltda., de 20/01/10 a 15/10/13. Ananias, que foi contratado pela empresa Gold Systems Ltda. em 12/08/86, trabalha na sede da empresa em Maceió, ocupando o cargo de analista de sistemas pleno desde 16/03/09. A empresa pagava, ao primeiro, salário 20% inferior ao do segundo. Considerando que havia identidade entre as funções exercidas por Anacleto e por Ananias, que a produtividade e a perfeição técnica de ambos eram as mesmas, e que não havia na empresa quadro organizado de carreira, a equiparação salarial entre
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O artigo 458 da CLT dispõe de forma expressa que, além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Considerando-se esta assertiva, analise as proposituras a seguir e assinale a afirmativa correta.
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250672
Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Nossa Senhora do Socorro-SE
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Nossa Senhora do Socorro-SE
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São parcelas salariais, EXCETO:
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250669
Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Nossa Senhora do Socorro-SE
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Nossa Senhora do Socorro-SE
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Acerca da reivindicação dos depósitos principais do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço), em ação trabalhista, a prescrição funciona da seguinte forma:
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No que respeita à legalidade nos contratos de prestação de serviços (terceirização), segundo a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
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No que respeita ao conceito e responsabilidade do empregador, no âmbito do Direito do Trabalho, é correto afirmar:
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Nos termos da Súmula n. 6 do Tribunal Superior do Trabalho, o conceito de mesma localidade de que trata o artigo 461 da CLT, para fins de equiparação salarial
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