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- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, contido como princípio do ensino na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, significa que
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A prática acadêmica que interliga a universidade com as demandas da maioria da população, possibilitando a formação do profissional cidadão são as atividades de
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os cursos de graduação serão disponíveis a candidatos que
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Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o processo de funcionamento regular de um curso superior público cobre três etapas:
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Sobre autonomia universitária prevista na Constituição Federal, é correto afirmar que
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O sistema federal de ensino superior compreende
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Compete especialmente ao (à) , instruir e decidir os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e sequenciais, promovendo as diligências necessárias. O termo que completa a lacuna do enunciado anterior é
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Sobre o credenciamento e recredenciamento de instituição de educação superior, de acordo com o Decreto nº 5.773/2006, é correto afirmar que
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A instituição deverá protocolar pedido de reconhecimento de curso, no período entre
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê que as instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares para
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