Foram encontradas 15.753 questões.
Com relação à extinção do contrato, por comum acordo, a alternativa que apresenta assertiva CORRETA em relação à parcela trabalhista devida é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Sobre o direito a férias, analise as seguintes assertivas:
I. É devida em dobro a remuneração de férias, incluindo o terço constitucional, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha efetuado o pagamento após o prazo previsto em lei, qual seja, até dois dias antes do início do respectivo período.
II. Não obstante se caracterize como um período sem trabalho e no qual o empregado não está à disposição do empregador, as férias são consideradas como tempo de serviço para todos os efeitos legais.
III. Não terá direito a férias o empregado que receber da Previdência Social por mais de seis meses, embora descontinuos, prestações decorrentes de acidentes de trabalho ou de auxílio-doença.
IV. O abono de férias deverá ser requerido pelo empregado até quinze dias antes do início do período concessivo.
V. As férias dos menores de 18 anos e dos maiores de 50 anos poderão ser fracionadas em até dois períodos, sendo que nenhum deles pode ser inferior a quatorze dias.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. É devida em dobro a remuneração de férias, incluindo o terço constitucional, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha efetuado o pagamento após o prazo previsto em lei, qual seja, até dois dias antes do início do respectivo período.
II. Não obstante se caracterize como um período sem trabalho e no qual o empregado não está à disposição do empregador, as férias são consideradas como tempo de serviço para todos os efeitos legais.
III. Não terá direito a férias o empregado que receber da Previdência Social por mais de seis meses, embora descontinuos, prestações decorrentes de acidentes de trabalho ou de auxílio-doença.
IV. O abono de férias deverá ser requerido pelo empregado até quinze dias antes do início do período concessivo.
V. As férias dos menores de 18 anos e dos maiores de 50 anos poderão ser fracionadas em até dois períodos, sendo que nenhum deles pode ser inferior a quatorze dias.
Está correto o que se afirma APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho, como instrumentos normativos,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
O repouso semanal remunerado, garantido constitucionalmente, é assegurado aos empregados urbanos, rurais e domésticos,
preferencialmente aos domingos, sendo que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos candidatos a emprego,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando a sucessão de empregadores como instituto que se fundamenta na garantia dos direitos trabalhistas, na despersonalização
do empregador e na continuidade da relação de emprego, e de acordo com o entendimento pacificado pela jurisprudência,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre a prescrição no Direito do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem entendimento sumulado no sentido de que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Contrato de TrabalhoContrato por prazo determinado
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Pretendendo contratar empregado por prazo determinado, pelo prazo de 18 meses, o empregador deve observar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O direito ao recebimento do adicional de insalubridade é reconhecido a todos os empregados que exerçam suas atividades em condições
de risco a saúde, sendo que, dos dispositivos legais aplicáveis e da interpretação sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST),
extrai-se que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O 13° salário, ou gratificação natalina, é um direito recebido com periodicidade anual, com valor equivalente à remuneração que o
empregado receber em dezembro e que tem como condição de percepção ter o contrato de trabalho vigorado durante todo o ano. Mo
entanto, excepcionalmente, admite-se seu recebimento de forma proporcional, calculado a base de 1/12 por mês de serviço, sendo que a
fração igual ou superior a 15 dias será considerada como mês integral. Em razão de sua excepcionalidade, o décimo terceiro salário
proporcional
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container