Foram encontradas 40 questões.
- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Quem são os sujeitos do contrato de trabalho stricto
sensu, característico da relação de emprego:
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Na relação de trabalho e na relação de emprego, qual a
principal característica que diferencia uma da outra:
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3082969
Ano: 2024
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
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O que a cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro
em contrato internacional impede:
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3082968
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
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Quando a ação proposta perante tribunal estrangeiro
não induz litispendência:
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3082967
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
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O que a autoridade judiciária brasileira é competente
para conhecer:
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3082966
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
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Quando a autoridade judiciária brasileira é competente
para ações de alimentos, de acordo com o Art. 22 LEI Nº
13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015:
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3082965
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
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Considera-se para efeito de domicílio no Brasil no
contexto do Art. 21 LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE
2015:
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3082964
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
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Quais são os critérios de competência da autoridade
judiciária brasileira, de acordo com o Art. 21 LEI Nº
13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015:
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3082963
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
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Quando é admissível a ação meramente declaratória, de
acordo com o Art. 20 LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO
DE 2015:
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3082962
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
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O que é necessário para postular em juízo, conforme o
Art. 17 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015:
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