Sobre as atividades dos Agentes de Controle de Endemias, que deverão ser acompanhadas por profissional de nível superior, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Planejamento, execução e avaliação de vacinação animal contra zoonoses de importância para a saúde pública regulamentadas pelo Ministério da Saúde. ( ) Coleta de animais diagnosticados com suspeita de zoonoses de relevância, regulamentadas pelo Ministério da Saúde e notificações e investigações de ocorrências adversas temporalmente associados a essas vacinações. ( ) Coleta de amostras laboratoriais e necropsia em animais com suspeita de zoonoses de relevância para saúde do município.
A sequência está correta em

Sobre os objetivos da atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite, analise as afirmativas a seguir.
I. Definir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em consonância com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos Conselhos de Saúde. II. Estabelecer diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, sobretudo no tocante à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados. III. Fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados.
Está correto o que afirma apenas em

A Lei nº 141 de 2012 dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde, financiados pelas esferas

A RDC 302 (2005) dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. Essa norma define, em seus artigos 4º e 6º,
"4.11 Controle da qualidade: Técnicas e atividades operacionais utilizadas para monitorar ocumprimento dos requisitos da qualidade especificados.
4.12 Controle externo da qualidade - CEQ: Atividade de avaliação do desempenho de sistemas analíticos através de ensaios de proficiência, análise de padrões certificados e comparações interlaboratoriais.Também chamada Avaliação Externa da Qualidade.
4.13 Controle interno da qualidade - CIQ: Procedimentos conduzidos em associação com o exame de amostras de pacientes para avaliar se o sistema analítico está operando dentro dos limites de tolerância pré-definidos. (…)
6.2.6 O laboratório clínico deve monitorar a fase analítica por meio de controle interno e externo da qualidade.”
Considere o Gráfico de Levey-Jennings que revela os resultados de uma corrida analítica em função do tempo ou do número de corridas.

Adaptado de: http://www.pncq.org.br/uploads/2015/workshops_aulas/Controle
A observação do gráfico permite inferir que o analito

A Resolução da Diretoria Colegiada 166 (RDC 166) de 2017 dispõe sobre a validação de métodos analíticos e dá outras providências. No anexo I, encontram-se os parâmetros a serem considerados na validação analítica. Entre eles, estão

No exercício da atividade de fiscalização, agente fiscal deverá

Considerando a Lei nº 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os produtos destinados ao uso infantil não poderão conter substâncias cáusticas ou irritantes; terão embalagens isentas de partes contundentes e não poderão ser apresentados sob a forma de aerossol.

( ) Comprovada a colidência de marcas, deverá ser requerida a modificação do nome ou designação do produto, no prazo de um ano da data da publicação do despacho no “Diário Oficial” da União, sob pena de indeferimento do registro.

( ) É atribuição exclusiva do Ministério da Saúde o registro e a permissão do uso dos medicamentos, bem como a aprovação ou exigência de modificação dos seus componentes.

A sequência está correta em

No que tange à Lei nº 5.991/1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, analise as afirmativas a seguir.

I. Entende-se por “droga” somente as substâncias psicoativas que afetam o sistema nervoso central como maconha e cocaína podendo alterar o humor, a percepção e o comportamento de quem as utiliza.

II. Medicamento pode ser definido como produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.

III. A dispensação de medicamentos é privativa de farmácias e drogarias, não podendo ocorrer em unidades volantes.

IV. É vedada às farmácias homeopáticas manterem seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos, mesmo que apresentados em suas embalagens originais.

Nos termos do texto legal, está correto o que se afirma em