A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) constitui-se em uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde e que se caracteriza pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira. Sua direção é exercida por uma diretoria colegiada composta de quatro membros, dos quais um é o Diretor-Presidente.

Os produtos sob vigilância sanitária só podem ser fabricados e comercializados após obtenção do registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Mesmo alguns produtos dispensados de registro carecem do pronunciamento oficial sobre a dispensa ou não de registro. Se estiverem em lista de produtos dispensados de registro, sua colocação no mercado deve ser notificada.

A desnutrição primária é consequente à diminuição da disponibilidade ou da oferta de alimentos. A desnutrição secundária resulta de situações em que a ingestão, a absorção ou a utilização de nutrientes ocorrem de maneira insatisfatória, apesar de haver disponibilidade e oferta de alimentos. A desnutrição mista é decorrente da ação concomitante dos dois processos.

A principal recomendação para a prevenção do câncer de pele é evitar a exposição ao sol, principalmente nos horários em que os raios são mais intensos (entre 10h e 16h), bem como utilizar óculos de sol com proteção contra radiação ultravioleta (UV), roupas que protegem o corpo, chapéus de abas largas, sombrinhas e guarda-sol. Atualmente, estão disponíveis roupas e acessórios com proteção UV, porém, elas não conferem proteção adequada contra os raios solares.

No que diz respeito a criação e da competência da agência nacional de vigilância sanitária, previsto na Lei que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, atribua V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__)A natureza de autarquia especial conferida à Agência é caracterizada pela dependência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.

(__)É competência do Poder Executivo instalar a Agência, devendo o seu regulamento, aprovado por decreto do Presidente da República, fixar-lhe a estrutura organizacional.

(__)A Agência terá por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.