Uma vigilância sanitária municipal que for parte integrante das ações de saúde do município terá contribuições fundamentais a dar, por meio de

Conforme referenciado na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 26, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares, é um exemplo de alimento alergênico:

Em relação ao termo light, autorizado para veiculação dos atributos nutricionais estabelecidos no Anexo XIX da Instrução Normativa – IN nº 75, de 8 de outubro de 2020 (ANVISA), que estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados, é correto afirmar que

O valor diário de referência (VDR) para fins de rotulagem nutricional dos alimentos em geral, segundo a Instrução Normativa – IN nº 75, de 8 de outubro de 2020 (ANVISA), que estabelece os requisitos técnicos para a declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados, referente ao cálcio, é de

Em relação à guarda de amostras de pratos prontos elaborados em serviços de alimentação, que oferecem refeições prontas para alimentação coletiva, a Portaria do Centro de Vigilância Sanitária nº 5, de 09 de abril de 2013, que aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, recomenda que os alimentos sejam colhidos

De acordo com a Portaria do Centro de Vigilância Sanitária nº 5, de 09 de abril de 2013, que aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, é correto afirmar que os “frios”, tais como peito de peru fatiado, armazenados à temperatura máxima de 4 graus Celsius, têm um prazo de validade de

A Resolução nº 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, afirma, corretamente, em relação às regras que devem ser seguidas pelos manipuladores de alimentos, o seguinte:

De acordo com a Resolução nº 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, contaminantes são substâncias ou agentes de origem biológica, química ou física, estranhos ao alimento, que sejam considerados nocivos à saúde humana ou que comprometam a sua integridade. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta um agente de origem química.

A administração pública somente poderá rescindir unilateralmente o contrato do Agente Comunitário de Saúde ou do Agente de Combate às Endemias, de acordo com o regime jurídico de trabalho adotado, na ocorrência de uma das seguintes hipóteses:

I. prática de falta grave, dentre as enumeradas no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;

II. acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

III. necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa; ou

IV. insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em noventa dias, e o prévio conhecimento dos padrões mínimos exigidos para a continuidade da relação de emprego, obrigatoriamente estabelecidos de acordo com as peculiaridades das atividades exercidas.

Analise os itens acima e assinale

Nas alternativas a seguir estão listadas atribuições do ACE, à exceção de uma.

Assinale-a.