O Ministério da Saúde, junto à agência de vigilância sanitária, criou a Norma Técnica de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública com o objetivo de definir os requisitos gerais de Biossegurança para a competência em realizar atividades laboratoriais e é aplicável a todas as unidades laboratoriais integrantes do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (SISLAB), que realizam atividades de vigilância em saúde, independentemente do número de pessoas ou da extensão do escopo das atividades. O termo Biossegurança é definido como: