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4111255 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC

Em relação à violência doméstica contra as mulheres, segundo a Lei Federal nº 8.080/1990, é correto afirmar que

 

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4111226 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AOCP
Orgão: SES-SC
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Durante um plantão noturno em hospital público vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), uma gestante em trabalho de parto é encaminhada ao centro obstétrico para realização de analgesia peridural. O anestesiologista observa que o acompanhante da paciente – previamente indicado por ela – foi orientado pela equipe de enfermagem a aguardar fora da sala, sob justificativa de que o procedimento anestésico não permite sua permanência. A parturiente manifesta desconforto emocional e solicita a presença do acompanhante durante o processo.

 

Com base na legislação vigente e nas boas práticas de humanização da assistência ao parto, assinale a alternativa correta.

 

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Julgue o item subsequente, referente aos direitos dos usuários do SUS.

O usuário do SUS tem direito de acesso às informações sobre seu estado de saúde, incluindo-se hipóteses diagnósticas e opções terapêuticas disponíveis.

 

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A respeito do funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde, julgue o próximo item.

A relação entre instituições de justiça e serviços de saúde pode ocasionar a incorporação de tecnologias e medicamentos na rede pública.

 

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4105457 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

Acerca de telessaúde, julgue o próximo item.

A legislação vigente de telessaúde no Brasil estabelece que o atendimento remoto como modalidade obrigatória para casos de baixa complexidade.

 

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4105268 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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A respeito de direitos dos usuários do SUS, julgue o item a seguir.

A paciente usuária do SUS poderá recusar acompanhante nos procedimentos em que houver necessidade de submetê-la a sedação.

 

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4105099 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Mazagão-AP
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De acordo com a Resolução RDC nº 429/2020 e a Instrução Normativa nº 75/2020, que dispõem sobre a rotulagem nutricional de alimentos embalados, analise as assertivas abaixo:

I. A declaração de açúcares totais e açúcares adicionados passou a ser obrigatória na tabela de informação nutricional.

II. A rotulagem nutricional frontal é obrigatória para alimentos que apresentem altos teores de açúcares adicionados, gordura saturada e sódio, conforme critérios estabelecidos na legislação.

III. A declaração de alergênicos é opcional quando o ingrediente estiver claramente descrito na lista de ingredientes.

IV. A nova formatação da tabela nutricional exige fundo branco, letras pretas e padronização de layout, visando melhor legibilidade.

Assinale a alternativa CORRETA:

 

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4103279 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Mazagão-AP
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Na cadeia do pescado, a disciplina sanitária envolve funções institucionais distintas: de um lado, a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal; de outro, o controle de riscos à saúde relacionados à circulação, comercialização e consumo de alimentos.

Considerando essa distinção funcional predominante, analise as alternativas a seguir e assinale a que está CORRETA.
 

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4101895 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Catalão-GO
De acordo com a Lei Federal no 5991/73 e suas alterações, a definição: “droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes” é a definição de:
 

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4101721 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Catalão-GO
De acordo com a Lei Federal no 6360/76 e suas atualizações, marque a alternativa que expressa a definição de “Medicamento Genérico”:
 

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